Dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo governo de Pernambuco, apontam que mais de mil suspeitos da prática de homicídios foram presos no estado, nos primeiros cinco meses de 2021.

Nota da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) informa que foram exatamente 1.046 prisões do tipo.

Ainda de acordo com a SDS, no mesmo período, as polícias efetuaram 28 mil prisões em flagrante, além de atuar em quase 4 mil ocorrências de tráfico de drogas.

Postado por: Janielson Santos

Crimes que tiraram a vida de dois funcionários da Celpe, no exercício da função, estão sendo investigados em Pernambuco e contam com recompensa no valor de R$ 100 mil.

O valor foi divulgado pelo Disque-Denúncia e representa a maior recompensa oferecida até hoje no estado.

Os eletricistas assassinados foram Ejanilson Severino Batista (39 anos), morto em 7 de junho em São Lourenço da Mata e José Reginaldo de Santana Júnior (31 anos) assassinado em setembro do ano passado em Pesqueira.

Informações: Disque-Denúncia 81 3719-4545 e WhatsApp 9 8256-4545.

Postado por: Janielson Santos

Acusado foi detido por envolvimento em homicídio registrado no dia 17 de abril deste ano

A delegada Érica Feitosa conduziu as investigações sobre o caso (Ademilton Silva / Blog da Polo)

Na tarde desta terça (1º), policiais da 21ª Delegacia de Homicídios, sediada em Santa Cruz do Capibaribe, deram cumprimento a um mandado de prisão contra Daniel Martin de Oliveira (21).

Moto roubada e arma de fogo foram apreendias

Fotos: Ademilton Silva.

Foi preso na manhã desta quinta-feira (27), no Centro de Santa Cruz do Capibaribe, Draiton Queiroz da Silva (38 anos). De acordo com a polícia civil, ele é apontado pela morte de Gledson Roberto Souza de Siqueira (46 anos).

homicídio vitimou José Eraldo da Silva; assassino estava se passando pelo irmão para levar vida normal

O policial José Eraldo da Silva (em destaque), foi morto em 1996, em Santa Cruz do Capibaribe (Acervo pessoal da Família)

Na noite de 18 de maio de 1996, um sábado, em Santa Cruz do Capibaribe na Praça dos Estudantes, centro da cidade, o policial militar José Eraldo da Silva foi assassinado por volta das 21h. O autor do crime, Antônio Nascimento de Farias, conhecido por ‘Antônio do gado’ executou o agente de segurança e desde então estava foragido.

Durante 25 anos, ‘Antônio do gado’ usou uma identidade falsa, tornou-se popular e até então levava uma vida normal na cidade de Ourém-PA, distante 189km da capital Belém e 1.743km do local onde ele cometeu o homicídio.

José Eraldo da Silva (Acervo pessoal da Família)

Policiais da Delegacia Regional de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, receberam as informações de que o acusado estava escondido na referida cidade e acionaram a Polícia Civil do estado do Pará, que nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (11) realizou diligências que resultou na captura de Antônio Nascimento de Farias, através de um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio. Este mandado de prisão havia sido expedido no dia 27 de fevereiro de 1997, e só pôde ser cumprido 24 anos depois.

Diante dos fatos, ‘Antônio do gado’ foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Ourém, ficando à disposição da justiça.

*Atualizada às 13h14.

Postado por: Eliton Araujo

Irmã de Edson Vieira denunciou um suposto atentado no dia 31 de outubro de 2020

Na madrugada do dia 31 de outubro do ano passado, no município de Santa Maria do Cambucá, no Agreste, a então candidata a vereadora Aline Vieira (irmã do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira), e o então candidato a prefeito Mário Filho, denunciaram uma tentativa de homicídio após um suposto atentado à tiros que teria danificado o carro de Aline.

Na ocasião, houve o registro de um boletim de ocorrência, dando conta de que dois disparos teriam atingido o para-brisa do veículo.

Após perícia realizada pela Polícia Civil, foi concluído que os tiros que atingiram o veículo de Aline teriam sido efetuados de dentro do veículo, um modelo Etios, contradizendo a versão dada por ela em denúncia, de que os disparos tinham objetivo de ceifar a vida da então candidata a vereadora.

Disparos teriam atingido o carro de Aline Vieira (Acervo / Blog da Polo)

Diante do resultado da perícia, o Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra Aline Vieira, Mário Filho e ainda os seguranças Jairo Nascimento da Silva e Diego Leandro de Lima Cavalcanti.

Aline foi acusada por falsa comunicação de crime, Mário e Jairo foram acusados por porte ilegal de arma de fogo e Diego Leandro, por falso testemunho. Os seguranças confirmaram a versão do atentado, desmentida pela perícia.

“Constata-se, portanto, que houve, uma simulação de tentativa de homicídio por motivos eleitoreiros. através da utilização da Administração Pública”, diz trecho da denúncia oferecida pelo MPPE.

Postado por: Walter Miro

Foi iniciada nesta quinta a implantação do projeto “Monitor da Justiça”, onde o Ministério Público de Pernambuco, em parceria com o poder Judiciário e a Defensoria Pública preveem a agilização de investigação e julgamento de casos de homicídio com autoria identificada. O objetivo da iniciativa é de reduzir o prazo médio atual dos julgamentos, que é de 4 anos e meio, para 399 dias.

O projeto foi anunciado na primeira reunião de 2021 do Pacto Pela Vida, programa de monitoramento do número de crimes em Pernambuco.

O projeto será iniciado nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Paulista, Palmares e Vitória de Santo Antão. Nestas cidades, de acordo com o MPPE, se concentram 23,5% dos homicídios do estado no ano passado.

Postado por: Walter Miro

Na primeira etapa do retorno, atendimento será apenas pela internet

A tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, que aconteceu em 2017 em Caruaru, pode estar perto de um desfecho. A juíza Mirella Patrício da Costa Neiva, decidiu que os quatro acusado vão a juri popular.

Alexandre foi vítima de bala perdida em setembro de 2017 no bairro Indianópolis. Ele era apresentador da TV Asa Branca.

De acordo com a denúncia, na noite do crime, os acusados roubaram um carro e vários pertences de uma residência. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares, quando houve perseguição e troca de tiros. Uma das balas atingiu o Alexandre, que passava nas proximidades.

O jornalista se recupera em casa, após ter passado aproximadamente seis meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ainda não há data do júri popular.

Postado por: Janielson Santos

O juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Junior, julgou improcedente a acusação por suposta propaganda eleitoral antecipada, realizada pelo PSDB contra Allan Carneiro, em vídeo em que o empresário expressa o termo “junte-se a nós”.

O vídeo foi divulgado no dia 18/08/2020, gravado com imagens principalmente no bairro Oscarzão, onde Allan faz uma série de críticas ao prefeito Edson Vieira e ao vice, Dida de Nan.

As críticas de Allan Carneiro, foram feitas no seguinte contexto, de acordo com relato na sentença.

“O que essa chance e oportunidade deu a Santa Cruz do Capibaribe? O que Dida e Edson fizeram com a chance que o povo lhe deu Agora eu faço uma pergunta pra você: De lá pra cá, o que mudou em Santa Cruz? Em ano de eleição tem sempre aquela enganação. Tapa um buraco aqui, outro ali, limpa rua, pinta o meio fio, posta foto sorrindo nas redes sociais. O problema é que enquanto eles sorriem, o prefeito atual e os dois que lhe antecederam estão com os bens bloqueados. Quando vejo essa situação como o Oscarzão e tantos outros bairros dá para entender porque estão sendo investigados. Você já parou para pensar. Pra onde o nosso dinheiro vai? Estamos há alguns meses de mudar essa realidade. Quero retribuir tudo que Santa Cruz me deu. Junte-se a nós, vamos libertar Santa Cruz desse atraso.”

Para o juiz, a crítica está “no âmbito da livre manifestação do pensamento e em
conformidade com a Constituição Federal”.

Postado por: Janielson Santos

O Juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou em liminar, a retirada de um vídeo das redes sociais do pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, em ação movida por Dida de Nan (PSDB).

A representação com pedido de liminar, acatada nessa quarta-feira (26), teve como alegação ‘suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa veiculada em redes sociais’.

O pré-candidato tucano se sentiu prejudicado em vídeo divulgado por Allan onde utiliza sua imagem e voz “especificamente na parte em que o demandante aparece dizendo “Ai eu lhe pergunto, o que é que eu tenha a ver com isso?”

Os trechos das fala de Dida dizem respeito a uma entrevista, em que ele era questionado sobre alguns assuntos da administração municipal.

No vídeo divulgado por Allan, a fala de Dida teria sido colocada em contexto sobre os problemas apresentados pelo opositor.

A inserção da imagem e voz do demandante logo após as críticas do demandado provoca a falsa percepção mental na população de que a frase – “O que é que eu tenho a ver com isso?” – tenha sido mencionada referindo-se ao texto narrado pelo representado, fato que é, numa análise perfunctória, falso“, diz trecho da acusação.

Na decisão obtida pelo Blog da Polo, o juiz determina que

“Se retire de suas redes sociais e de qualquer outro meio de comunicação, no prazo de 2 (duas) horas contados da intimação, o trecho do vídeo referenciado acima em que há a inserção da imagem e voz do demandante, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por hora, limitado ao montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Resposta

Em contato com o pré-candidato Allan Carneiro, ele enviou a seguinte nota para nossa redação:

“Trata-se de uma decisão liminar, na qual a Justiça pediu pra retirar apenas o trecho da fala do Dida onde ele diz: “o que é que eu tenho a ver com isso?”.

Respeitamos todas as decisões judiciais, no entanto, ainda iremos apresentar nossa defesa com a certeza que manteremos as nossas críticas à intenção da atual gestão de parcelar os recursos da previdência dos servidores de Santa Cruz.

Continuaremos cobrando uma postura de Dida de Nan sobre esse assunto, afinal ele é vice-prefeito e pré-candidato a prefeito e o servidor público tem o direito de saber como vai ser administrado o dinheiro que vai garantir a sua aposentadoria no futuro”

Postado por: Janielson Santos

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) considerou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem legitimidade para propor uma ação civil pública contra a prefeitura do Recife, na investigação que apura irregularidades na compra de respiradores devido à pandemia. Na ação, a justiça indeferiu pedido de tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de bens de três empresas e arquivou o processo.

As empresas envolvidas na investigação são a Juvanete Barreto Freire MEI, BIOEX Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. De acordo com a Operação Apneia, da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu na dispensa de licitação emergencial com valor de R$ 11 milhões, para comprar respiradores.

A juíza Nilcéa Maggi, na decisão, considerou que eventual verba federal “que destinada à integralização do Fundo Municipal já foi incorporada ao patrimônio do Município do Recife, não se sujeitando os contratos celebrados para aquisição de respiradores pulmonares aos órgãos de controle federais”.

Portanto, segundo a JFPE, compete à Justiça estadual processar e julgar o prefeito “por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal, assim como competir à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal”.

G1 Pernambuco

Postado por: Janielson Santos

Na tarde de ontem (15) a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Antônio Lázaro da Silva (45), no município de Brejo da Madre de Deus.

De acordo com informações da polícia, no mês de junho de 2004, Antônio conduzia sua motocicleta quando atropelou uma cabra no sítio Tambor, zona rural de Brejo.

Após o acidente, uma mulher, proprietária do animal, tentou procurá-lo para que ele pagasse pelo prejuízo, porém, o homem estava embriagado, sacou uma faca e desferiu golpes contra a vítima, que precisou ser socorrida no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, ela acabou sobrevivendo e o agressor foi acusado da tentativa de homicídio.

Após a expedição do mandado de prisão, a Polícia Civil iniciou buscas e localizou Antônio Lázaro, que foi detido e conduzido para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Postado por: Walter Miro

O Ministério Público, por meio da comarca de Toritama denunciou nesta terça-feira (07) o casal envolvido na morte de um bebê de 10 meses, morto com um tiro na cabeça no dia 6 de setembro de 2019.

Na época, a mãe da criança, alegando problemas mentais, Priscila Maria Barbosa pegou a arma do marido, um revólver calibre 38, e disparou contra a filha, após se irritar com seu choro, a menina morreu na hora. O caso aconteceu no bairro Novo Alvorecer e chocou todo o estado.

Wagner Ferreira Costa, pai da menina, foi preso minutos após o crime e acabou entregando a companheira. Com ele, a PM apreendeu a arma usada no homicídio, além de drogas.

Priscila deve responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado, o marido deve ser incurso no mesmo artigo, por ter facilitado a fuga da companheira. Desde a época do crime os acusados permanecem presos.

Blog do Evandro Lins

Postado por: Walter Miro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que estabelecia a retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A decisão foi expedida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo e torna sem efeito as determinações da norma municipal que contrariam diretamente um decreto do estado.

Na decisão, o desembargador justifica com os argumentos apontados pelo MPPE, como insuficiência de leitos e dados crescentes da Covid-19 nas ultimas semanas no município. Nos últimos 18 dias, os casos confirmados subiram de 249 para 473 e o número de óbitos dobrou, passando de sete para 14.

A ação foi do procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. O mesmo entrou com ação semelhante em Santa Cruz do Capibaribe, após o prefeito Edson Viera (PSDB) flexibilizar alguns setores do comércio, além do governo estadual.

A ação envolvendo Santa Cruz ainda não foi julgada. Em entrevista Rádio Polo, nessa quinta-feira (18), o prefeito Edson Vieira ratificou que o decreto segue sem alteração.

Postado por: Janielson Santos

Ação semelhante aconteceu em outros municípios que flexibilizaram mais que o estado

O município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por parte do Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O ingresso realizado nessa segunda-feira (16) pede para restringir a aplicação de decreto no município, que autorizou a reabertura das atividades econômicas de forma mais ampla do que a determinada pelo Governo do Estado.

O prefeito Edson Vieira (PSDB) decidiu, desde a semana passada, pela reabertura gradual no comércio, em setores como salões de beleza, movelarias, lojas de calçados, boutiques e a conhecida Feira do Paraguai.

“Cabe ao município, no exercício de sua competência legislativa (art. 78, inc. II, da Constituição Estadual), suplementar as lacunas da legislação estadual, apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais, sem, contudo, contrariá-la”, diz o Procurador.

Ação semelhante por parte do procurador, aconteceu em Petrolina, que retornou com boa parte das atividades, no início deste mês.

“Portanto, não se trata de restringir a retomada da atividade econômica, mas sim preservar a atribuição legislativa dos entes federativos, já que lhes cabem, de igual modo, assumir as responsabilidades estabelecidas no sistema único de saúde”, pontua o texto.

Santa Cruz do Capibaribe está entre os 85 municípios em que o estado determinou o retardo em, ao menos, mais uma semana no plano de flexibilização, dado que os números da Covid-19 não diminuíram nem estabilizaram.

Tentamos contato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Não houve atendimento até o fechamento dessa matéria.

Postado por: Janielson Santos

A Justiça de Pernambuco negou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que solicitava a determinação do lockdown no Estado. A decisão baseia-se no argumento de que cabe às autoridades locais decidir quais são as medidas mais eficazes para o combate à pandemia.

O pedido apresentado na quarta-feira (7) pelo MPPE sugeria um período de 15 dias de lockdown, suspendendo principalmente o funcionamento e atendimento ao público, ainda que através de entrega em domicílio, de todas as atividades e serviços não essenciais.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), já declarou que a prefeitura não descarta a possibilidade de lockdown na cidade e classificou como “natural” o caminho para o aperto das restrições para conter o avanço do novo coronavírus.

No âmbito estadual, o secretário de Saúde, André Longo, já afirmou que pretende intensificar o isolamento social em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR), epicentro da Covid-19 no Estado.

Até o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na última quarta-feira, Pernambuco totaliza 9.881 pessoas infectadas com o novo coronavírus com diagnóstico laboratorial. Estima-se que o número real seja maior devido à subnotificação. O estado contabiliza um total de 803 mortes causadas pela Covid-19. Já o número de recuperados é de 1.370.

Com informações da Folha de Pernambuco

Postado por: Janielson Santos

Foi prorrogada a suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus, como varas, juizados e gabinetes de desembargadores em Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que a suspensão segue até 30 de abril. O motivo é a pandemia da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.

De acordo com o órgão, as unidades continuam em funcionamento, mas de modo remoto. Nas varas que usam o Processo Jurídico Eletrônico (PJe), os advogados podem dar entradas em processos a partir de suas casas.

Postado por: Janielson Santos

Nesta quarta-feira (25), a Justiça de Pernambuco determinou que Compesa não suspenda nem interrompa o serviço de abastecimento de água no estado, independentemente do pagamento de contas.

A determinação vale durante o isolamento social devido ao coronavírus e, em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.

De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada a partir de uma ação civil da Defensoria Pública. Também foi determinado que o fornecimento de água seja restabelecido em 24 horas por localidades que sofreram corte por inadimplência, mesmo antes do decreto estadual que determina isolamento social.

A retomada do fornecimento de água deve ser por meio do sistema habitual. Nos casos em que isso não é possível, o abastecimento deve ser feito através de caminhões-pipa.

Energia – Na segunda-feira (23), o TJPE proibiu o corte de energia elétrica de consumidores residenciais durante o período de isolamento.

Confirmações – Até o início da noite da terça (24), o estado registrou 42 casos do vírus.

Postado por: Janielson Santos

O Fórum de Taquaritinga do Norte estará com atendimento ao público suspenso até o dia 30 de abril. A decisão segue recomendações da Portaria Nº 05/2020 publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Justiça nesta quarta-feira (18).  

A medida está em consonância com as novas alterações restritivas divulgadas pelo governo do Estado através do decreto 48.822/20, no sentido de conter a propagação do novo coronavírus – COVID-19.

Todas as sessões e atividades que envolvam o público estão suspensas. Audiências marcadas ficam canceladas até o fim de abril. Aqueles que foram intimados estão dispensados e, posteriormente, serão comunicados sobre as novas datas.

De acordo com o órgão, o trabalho interno está mantido. Conforme a portaria os servidores ficarão disponíveis por meio de ‘recursos tecnológicos’.

Os membros estarão acessíveis apenas para realização de atendimento presencial considerado urgente. Para maiores informações, ligue: 81 3733-2934.

Por André Barbosa (Correspondente Polo+, em Taquaritinga do Norte)

Postado por: Janielson Santos