8 de janeiro de 2021

Projeto para acelerar prazo de julgamentos de homicídio em Pernambuco é lançado

Imagem ilustrativa (Reprodução / Instagram)

Foi iniciada nesta quinta a implantação do projeto “Monitor da Justiça”, onde o Ministério Público de Pernambuco, em parceria com o poder Judiciário e a Defensoria Pública preveem a agilização de investigação e julgamento de casos de homicídio com autoria identificada. O objetivo da iniciativa é de reduzir o prazo médio atual dos julgamentos, que é de 4 anos e meio, para 399 dias.

O projeto foi anunciado na primeira reunião de 2021 do Pacto Pela Vida, programa de monitoramento do número de crimes em Pernambuco.

O projeto será iniciado nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Paulista, Palmares e Vitória de Santo Antão. Nestas cidades, de acordo com o MPPE, se concentram 23,5% dos homicídios do estado no ano passado.

Postado por: Walter Miro

8 de dezembro de 2020

Justiça Eleitoral retoma atendimentos para novos cadastros eleitorais e regularizações

Na primeira etapa do retorno, atendimento será apenas pela internet

Amanhã (09), a Justiça Eleitoral retomará os atendimentos de solicitações de serviços relacionados ao cadastro eleitoral do cidadão, conforme calendário das Eleições 2020, instituído pela Resolução TSE nº 23.627. As operações estão suspensas desde o dia 06 de maio em cumprimento ao art. 91 da Lei 9.504/97, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes das eleições.

A partir desta quarta (09/12) o eleitor poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral (cadastramento para emissão do primeiro título), transferência do título para outro domicílio eleitoral e revisão do título de eleitor (alteração de dados cadastrais e local de votação), entre outros.

Mas atenção, todas as operações serão realizadas via internet. Deste modo O TRE-PE busca facilitar a vida do eleitor e, ao mesmo tempo, cumprir as determinações das autoridades médicas e científicas em meio à pandemia da Covid-19. Jus, nenhum eleitor prejudicado. Entre no site do TRE-PE (
www.tre-pe.jus.br) e veja todas as orientações.

Postado por: Walter Miro

3 de setembro de 2020

Caso Alexandre Farias – Acusados pela tentativa de homicídio vão a júri popular
Alexandre Farias — Foto: Mavian Barbosa/G1
Alexandre Farias — Foto: Mavian

A tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, que aconteceu em 2017 em Caruaru, pode estar perto de um desfecho. A juíza Mirella Patrício da Costa Neiva, decidiu que os quatro acusado vão a juri popular.

Alexandre foi vítima de bala perdida em setembro de 2017 no bairro Indianópolis. Ele era apresentador da TV Asa Branca.

De acordo com a denúncia, na noite do crime, os acusados roubaram um carro e vários pertences de uma residência. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares, quando houve perseguição e troca de tiros. Uma das balas atingiu o Alexandre, que passava nas proximidades.

O jornalista se recupera em casa, após ter passado aproximadamente seis meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ainda não há data do júri popular.

Postado por: Janielson Santos

29 de agosto de 2020

Pré-candidato Allan Carneiro vence ação movida pelo PSDB

O juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Junior, julgou improcedente a acusação por suposta propaganda eleitoral antecipada, realizada pelo PSDB contra Allan Carneiro, em vídeo em que o empresário expressa o termo “junte-se a nós”.

O vídeo foi divulgado no dia 18/08/2020, gravado com imagens principalmente no bairro Oscarzão, onde Allan faz uma série de críticas ao prefeito Edson Vieira e ao vice, Dida de Nan.

As críticas de Allan Carneiro, foram feitas no seguinte contexto, de acordo com relato na sentença.

“O que essa chance e oportunidade deu a Santa Cruz do Capibaribe? O que Dida e Edson fizeram com a chance que o povo lhe deu Agora eu faço uma pergunta pra você: De lá pra cá, o que mudou em Santa Cruz? Em ano de eleição tem sempre aquela enganação. Tapa um buraco aqui, outro ali, limpa rua, pinta o meio fio, posta foto sorrindo nas redes sociais. O problema é que enquanto eles sorriem, o prefeito atual e os dois que lhe antecederam estão com os bens bloqueados. Quando vejo essa situação como o Oscarzão e tantos outros bairros dá para entender porque estão sendo investigados. Você já parou para pensar. Pra onde o nosso dinheiro vai? Estamos há alguns meses de mudar essa realidade. Quero retribuir tudo que Santa Cruz me deu. Junte-se a nós, vamos libertar Santa Cruz desse atraso.”

Para o juiz, a crítica está “no âmbito da livre manifestação do pensamento e em
conformidade com a Constituição Federal”.

Postado por: Janielson Santos

27 de agosto de 2020

Em primeira mão: Justiça determina em liminar retirada de vídeo das redes sociais de Allan Carneiro

O Juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou em liminar, a retirada de um vídeo das redes sociais do pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, em ação movida por Dida de Nan (PSDB).

A representação com pedido de liminar, acatada nessa quarta-feira (26), teve como alegação ‘suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa veiculada em redes sociais’.

O pré-candidato tucano se sentiu prejudicado em vídeo divulgado por Allan onde utiliza sua imagem e voz “especificamente na parte em que o demandante aparece dizendo “Ai eu lhe pergunto, o que é que eu tenha a ver com isso?”

Os trechos das fala de Dida dizem respeito a uma entrevista, em que ele era questionado sobre alguns assuntos da administração municipal.

No vídeo divulgado por Allan, a fala de Dida teria sido colocada em contexto sobre os problemas apresentados pelo opositor.

A inserção da imagem e voz do demandante logo após as críticas do demandado provoca a falsa percepção mental na população de que a frase – “O que é que eu tenho a ver com isso?” – tenha sido mencionada referindo-se ao texto narrado pelo representado, fato que é, numa análise perfunctória, falso“, diz trecho da acusação.

Na decisão obtida pelo Blog da Polo, o juiz determina que

“Se retire de suas redes sociais e de qualquer outro meio de comunicação, no prazo de 2 (duas) horas contados da intimação, o trecho do vídeo referenciado acima em que há a inserção da imagem e voz do demandante, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por hora, limitado ao montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Resposta

Em contato com o pré-candidato Allan Carneiro, ele enviou a seguinte nota para nossa redação:

“Trata-se de uma decisão liminar, na qual a Justiça pediu pra retirar apenas o trecho da fala do Dida onde ele diz: “o que é que eu tenho a ver com isso?”.

Respeitamos todas as decisões judiciais, no entanto, ainda iremos apresentar nossa defesa com a certeza que manteremos as nossas críticas à intenção da atual gestão de parcelar os recursos da previdência dos servidores de Santa Cruz.

Continuaremos cobrando uma postura de Dida de Nan sobre esse assunto, afinal ele é vice-prefeito e pré-candidato a prefeito e o servidor público tem o direito de saber como vai ser administrado o dinheiro que vai garantir a sua aposentadoria no futuro”

Postado por: Janielson Santos

29 de julho de 2020

Justiça arquiva processo sobre compra irregular de respiradores no Recife

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) considerou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem legitimidade para propor uma ação civil pública contra a prefeitura do Recife, na investigação que apura irregularidades na compra de respiradores devido à pandemia. Na ação, a justiça indeferiu pedido de tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de bens de três empresas e arquivou o processo.

As empresas envolvidas na investigação são a Juvanete Barreto Freire MEI, BIOEX Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. De acordo com a Operação Apneia, da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu na dispensa de licitação emergencial com valor de R$ 11 milhões, para comprar respiradores.

A juíza Nilcéa Maggi, na decisão, considerou que eventual verba federal “que destinada à integralização do Fundo Municipal já foi incorporada ao patrimônio do Município do Recife, não se sujeitando os contratos celebrados para aquisição de respiradores pulmonares aos órgãos de controle federais”.

Portanto, segundo a JFPE, compete à Justiça estadual processar e julgar o prefeito “por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal, assim como competir à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal”.

G1 Pernambuco

Postado por: Janielson Santos

16 de julho de 2020

Homem é detido por tentativa de homicídio praticada há 16 anos em Brejo

Detento foi conduzido para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe (Reprodução / Internet)

Na tarde de ontem (15) a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Antônio Lázaro da Silva (45), no município de Brejo da Madre de Deus.

De acordo com informações da polícia, no mês de junho de 2004, Antônio conduzia sua motocicleta quando atropelou uma cabra no sítio Tambor, zona rural de Brejo.

Após o acidente, uma mulher, proprietária do animal, tentou procurá-lo para que ele pagasse pelo prejuízo, porém, o homem estava embriagado, sacou uma faca e desferiu golpes contra a vítima, que precisou ser socorrida no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, ela acabou sobrevivendo e o agressor foi acusado da tentativa de homicídio.

Após a expedição do mandado de prisão, a Polícia Civil iniciou buscas e localizou Antônio Lázaro, que foi detido e conduzido para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Postado por: Walter Miro

9 de julho de 2020

MP denuncia casal por homicídio triplamente qualificado em caso de bebê morto em Toritama

O Ministério Público, por meio da comarca de Toritama denunciou nesta terça-feira (07) o casal envolvido na morte de um bebê de 10 meses, morto com um tiro na cabeça no dia 6 de setembro de 2019.

Na época, a mãe da criança, alegando problemas mentais, Priscila Maria Barbosa pegou a arma do marido, um revólver calibre 38, e disparou contra a filha, após se irritar com seu choro, a menina morreu na hora. O caso aconteceu no bairro Novo Alvorecer e chocou todo o estado.

Wagner Ferreira Costa, pai da menina, foi preso minutos após o crime e acabou entregando a companheira. Com ele, a PM apreendeu a arma usada no homicídio, além de drogas.

Priscila deve responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado, o marido deve ser incurso no mesmo artigo, por ter facilitado a fuga da companheira. Desde a época do crime os acusados permanecem presos.

Blog do Evandro Lins

Postado por: Walter Miro

19 de junho de 2020

Justiça acata pedido do MPPE e suspende comércio no Sertão; ação semelhante pede o mesmo em Santa Cruz do Capibaribe

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que estabelecia a retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A decisão foi expedida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo e torna sem efeito as determinações da norma municipal que contrariam diretamente um decreto do estado.

Na decisão, o desembargador justifica com os argumentos apontados pelo MPPE, como insuficiência de leitos e dados crescentes da Covid-19 nas ultimas semanas no município. Nos últimos 18 dias, os casos confirmados subiram de 249 para 473 e o número de óbitos dobrou, passando de sete para 14.

A ação foi do procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. O mesmo entrou com ação semelhante em Santa Cruz do Capibaribe, após o prefeito Edson Viera (PSDB) flexibilizar alguns setores do comércio, além do governo estadual.

A ação envolvendo Santa Cruz ainda não foi julgada. Em entrevista Rádio Polo, nessa quinta-feira (18), o prefeito Edson Vieira ratificou que o decreto segue sem alteração.

Postado por: Janielson Santos

17 de junho de 2020

Procurador-Geral de Justiça entra com Ação contra decreto que reabriu parte do comércio em Santa Cruz

Ação semelhante aconteceu em outros municípios que flexibilizaram mais que o estado

O município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por parte do Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O ingresso realizado nessa segunda-feira (16) pede para restringir a aplicação de decreto no município, que autorizou a reabertura das atividades econômicas de forma mais ampla do que a determinada pelo Governo do Estado.

O prefeito Edson Vieira (PSDB) decidiu, desde a semana passada, pela reabertura gradual no comércio, em setores como salões de beleza, movelarias, lojas de calçados, boutiques e a conhecida Feira do Paraguai.

“Cabe ao município, no exercício de sua competência legislativa (art. 78, inc. II, da Constituição Estadual), suplementar as lacunas da legislação estadual, apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais, sem, contudo, contrariá-la”, diz o Procurador.

Ação semelhante por parte do procurador, aconteceu em Petrolina, que retornou com boa parte das atividades, no início deste mês.

“Portanto, não se trata de restringir a retomada da atividade econômica, mas sim preservar a atribuição legislativa dos entes federativos, já que lhes cabem, de igual modo, assumir as responsabilidades estabelecidas no sistema único de saúde”, pontua o texto.

Santa Cruz do Capibaribe está entre os 85 municípios em que o estado determinou o retardo em, ao menos, mais uma semana no plano de flexibilização, dado que os números da Covid-19 não diminuíram nem estabilizaram.

Tentamos contato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Não houve atendimento até o fechamento dessa matéria.

Postado por: Janielson Santos

7 de maio de 2020

Justiça nega pedido do MP que solicitava ‘lockdown’ em Pernambuco

A Justiça de Pernambuco negou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que solicitava a determinação do lockdown no Estado. A decisão baseia-se no argumento de que cabe às autoridades locais decidir quais são as medidas mais eficazes para o combate à pandemia.

O pedido apresentado na quarta-feira (7) pelo MPPE sugeria um período de 15 dias de lockdown, suspendendo principalmente o funcionamento e atendimento ao público, ainda que através de entrega em domicílio, de todas as atividades e serviços não essenciais.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), já declarou que a prefeitura não descarta a possibilidade de lockdown na cidade e classificou como “natural” o caminho para o aperto das restrições para conter o avanço do novo coronavírus.

No âmbito estadual, o secretário de Saúde, André Longo, já afirmou que pretende intensificar o isolamento social em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR), epicentro da Covid-19 no Estado.

Até o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na última quarta-feira, Pernambuco totaliza 9.881 pessoas infectadas com o novo coronavírus com diagnóstico laboratorial. Estima-se que o número real seja maior devido à subnotificação. O estado contabiliza um total de 803 mortes causadas pela Covid-19. Já o número de recuperados é de 1.370.

Com informações da Folha de Pernambuco

Postado por: Janielson Santos

8 de abril de 2020

TJPE prorroga suspensão de atividades presenciais

Foi prorrogada a suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus, como varas, juizados e gabinetes de desembargadores em Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que a suspensão segue até 30 de abril. O motivo é a pandemia da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.

De acordo com o órgão, as unidades continuam em funcionamento, mas de modo remoto. Nas varas que usam o Processo Jurídico Eletrônico (PJe), os advogados podem dar entradas em processos a partir de suas casas.

Postado por: Janielson Santos

25 de março de 2020

Justiça determina fornecimento de água no estado, mesmo sem pagamento

Nesta quarta-feira (25), a Justiça de Pernambuco determinou que Compesa não suspenda nem interrompa o serviço de abastecimento de água no estado, independentemente do pagamento de contas.

A determinação vale durante o isolamento social devido ao coronavírus e, em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.

De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada a partir de uma ação civil da Defensoria Pública. Também foi determinado que o fornecimento de água seja restabelecido em 24 horas por localidades que sofreram corte por inadimplência, mesmo antes do decreto estadual que determina isolamento social.

A retomada do fornecimento de água deve ser por meio do sistema habitual. Nos casos em que isso não é possível, o abastecimento deve ser feito através de caminhões-pipa.

Energia – Na segunda-feira (23), o TJPE proibiu o corte de energia elétrica de consumidores residenciais durante o período de isolamento.

Confirmações – Até o início da noite da terça (24), o estado registrou 42 casos do vírus.

Postado por: Janielson Santos

18 de março de 2020

Fórum de Taquaritinga do Norte suspende atendimento presencial

O Fórum de Taquaritinga do Norte estará com atendimento ao público suspenso até o dia 30 de abril. A decisão segue recomendações da Portaria Nº 05/2020 publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Justiça nesta quarta-feira (18).  

A medida está em consonância com as novas alterações restritivas divulgadas pelo governo do Estado através do decreto 48.822/20, no sentido de conter a propagação do novo coronavírus – COVID-19.

Todas as sessões e atividades que envolvam o público estão suspensas. Audiências marcadas ficam canceladas até o fim de abril. Aqueles que foram intimados estão dispensados e, posteriormente, serão comunicados sobre as novas datas.

De acordo com o órgão, o trabalho interno está mantido. Conforme a portaria os servidores ficarão disponíveis por meio de ‘recursos tecnológicos’.

Os membros estarão acessíveis apenas para realização de atendimento presencial considerado urgente. Para maiores informações, ligue: 81 3733-2934.

Por André Barbosa (Correspondente Polo+, em Taquaritinga do Norte)

Postado por: Janielson Santos

5 de março de 2020

Adiado júri de acusado por homicídio em Santa Cruz do Capibaribe

Foi remarcado para junho em Santa Cruz do Capibaribe, o júri de Cristianaldo Luiz dos Santos. Ele é acusado de um homicídio cometido no município em 2017.

O júri estava marcado para essa quarta-feira (04), mas foi adiado, sendo remarcado para o dia 10 de junho.

Júnior de Sindô tinha 47 anos.

O réu é acusado de assassinar a tiros Alcindo Marques Ramos Júnior (conhecido Júnior de Sindô) de 47 anos. O crime aconteceu em 25 de novembro de 2017, em uma churrascaria as margens da PE-160.

Postado por: Janielson Santos

1 de março de 2020

Caso Flânio Macedo – Acusados de matar criança em Brejo são condenados a 29 anos de prisão

Foto: Tião Siqueira/Jc online.

Os quatro acusados de estuprar e matar o garoto Flânio da Silva Macedo (9 anos) no município de Brejo da Madre de Deus, em 2012, foram condenados a penas de 29 anos de prisão.

A sentença foi proferida, na última sexta-feira (28), em julgamento realizado no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.

De acordo com as investigações, o menino foi vítima de um ritual. O julgamento dos quatro condenados teve início ainda na quinta-feira (27).

Genival Rafael da Costa, de 62 anos (conhecido Pai véi); Ednaldo Justo dos Santos, de 33 anos (conhecido pai Nau) e Edilson da Costa Silva (pai Denis), de 31 anos, foram condenados a 29 anos de prisão, somando os crimes de homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável.

Maria Edileusa (Filó) de 51 anos, foi sentenciada a 26 anos de prisão, três a menos que eles, por confessar os crimes.

A sessão foi presidida pelo juiz Abner Apolinário. Houve grande debate entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a defesa dos quatro acusados. Os representantes do MPPE foram os primeiros a argumentar, com vídeos e reportagens sobre o crime. A sentença saiu por volta das 21h40.

O caso – De acordo com as investigações, o menino foi estuprado e morto em julho de 2012. Ele desapareceu em no primeiro dia daquele mês e foi encontrado apenas 10 dias depois.

Flânio trabalhava fazendo frete na feira do distrito de São Domingos, para ajudar a família, quando foi raptado.  

No local onde o corpo foi encontrado, havia diversos objetos que indicavam a realização de algum ritual.

Foram coletados amuletos, recipientes de bebidas alcoólicas, pedras, ossos e buquês de flores.

Postado por: Janielson Santos

28 de fevereiro de 2020

Caso Flânio Macedo – Acusados de estuprar e matar criança em Brejo passam por julgamento no Recife

Flânio Macedo tinha 9 anos quando foi brutalmente assassinado. Foto: Blog Agreste Notícia.

Os quatro acusados de matar o garoto Flânio Macedo (9 anos) em Brejo da Madre de Deus, passam por julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, no Centro do Recife. O crime foi cometido em 2012, e a suspeita é de que Flânio da Silva Macedo tenha sido vítima de um ritual. Na tarde dessa quinta-feira (27) o júri foi suspenso para reiniciar nesta sexta-feira (28).

Os acusados são Genival Rafael da Costa, de 62 anos; Maria Edileusa, de 51 anos; Ednaldo Justo dos Santos, de 33 anos; e Edilson da Costa Silva, de 31 anos. Presidida pelo juiz Abner Apolinário, a sessão teve início por volta das 10h. Até as 11h, um dos réus, Ednaldo Justo, havia sido interrogado.

Às 11h40, o réu Genival Rafael da Costa começou a ser interrogado. Às 12h28, Maria Edileuza da Silva começou a responder as perguntas feitas pelo juiz. Às 16h28 foi encerrada a fase dos interrogatórios. O júri foi suspenso para retornar na sexta-feira (28), às 9h.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco denunciou que a criança teria sido estuprada e morta em julho de 2012. Na época do crime, a Polícia Civil informou que o menino estava desaparecido desde 1º de julho e teve o corpo encontrado dez dias depois.

A criança trabalhava fazendo frete em um mercado do distrito de São Domingos, para ajudar a família, e foi visto pela última vez na companhia de uma pessoa adulta, em uma bicicleta. O corpo da vítima foi identificado pelo padrasto. Apesar do avançado estágio de decomposição, algumas roupas foram preservadas e permitiram o reconhecimento.

No local onde o corpo foi encontrado, na zona rural do distrito de São Domingos, havia diversos objetos que indicavam a realização de algum ritual, segundo o delegado responsável pela investigação. Foram coletados amuletos, recipientes de bebidas alcoólicas, pedras, ossos e buquês de flores.

Com informações do G1 Pernambuco

Postado por: Janielson Santos

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