O candidato a deputado estadual Edson Vieira (União Brasil) foi multado em 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A ação, julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi movida pelo também candidato a deputado estadual, Allan Carneiro (Cidadania).
A motivação da ação foi a publicação de fotografias no perfil oficial de Edson no Instagram, na qual aparecia com as mãos estendidas e com quatro dedos levantados, em referência ao número do partido ao qual está filiado.
Nas imagens, também havia apoiadores com adesivos afixados em suas vestes, contendo a numeração registrada para concorrer ao cargo de deputado estadual. Essa postura só é considerada permitida durante o período de campanha e não durante a pré-campanha, onde o pedido explícito de voto é proibido.
Além de considerar a ação como procedente, o desembargador eleitoral auxiliar, Rogério Fialho Moreira, multou o ex-prefeito no valor de R$ 5 mil, por veiculação de propaganda eleitoral antecipada, através de “palavras mágicas”, hashtag e divulgação de número.
Defesa
Em sua defesa, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe alegou que participou de diversos encontros sem qualquer caracterização de propaganda extemporânea, nem pedido de voto, alegando ser impossível identificar pelas mãos levantadas o número do candidato a deputado estadual.
Quanto aos adesivos, a defesa alegou que a utilização se deu exatamente no dia da convenção do União Brasil, ocorrida em 31 de julho de 2022, e que não houve distribuição.
