O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de uma recomendação que foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (31), pediu a suspensão da mudança da Central de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe para o Cabana Clube, que fica no bairro Nova Santa Cruz.
A recomendação assinada pelo 2° Promotor de Justiça Cível, Dr. Ariano Tércio Silva de Aguiar, ainda exige que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do município, realize uma reunião junto aos feirantes, com a finalidade de dar publicidade e transparência com relação a reforma, o novo local, e ainda ouvir possíveis indicações com relação ao melhor local para que a central de feiras possa se estabelecer, de forma temporária.
O MPPE deu prazo de 15 dias para que a Secretaria apresente quais medidas serão adotadas, e 10 dias, em paralelo, para que a Prefeitura Municipal adote providências quanto ao caso.
O descumprimento da recomendação poderá implicar em adoção de medidas judiciais e extrajudiciais que visem conter a ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
Licitação
A Central de Feiras teve a implantação de sua cobertura licitada pelo Governo do Estado, no mês de maio e, desde então, a Prefeitura vem buscando viabilizar a mudança da feira e o início da construção.
Cabana Clube
O secretário Marcelo Cumaru revelou durante entrevista à Rádio Polo no dia 22 de julho, que as feiras iriam ocorrer no Cabana Clube. (Relembre aqui).
Com o impasse da mudança, vereadores e feirantes questionaram a forma de diálogo adotado pela gestão com os interessados, e passaram a cobrar os órgãos competentes para que mediasse a discussão, dentre eles, o Ministério Público.
Fábio confirmou mudança em setembro
O prefeito Fábio Aragão, inclusive, anunciou durante sua entrevista ao Estúdio Livre da Rádio Polo na manhã desta última segunda-feira (29), que a mudança deve ocorrer neste mês de setembro. (Relembre aqui).
A empresa vencedora da licitação também já direcionou alguns contêineres, que já são visíveis pela população, para se instalar nas imediações e dar início a execução das obras.
