Júri Popular: Homem é condenado por lesão corporal em caso de violência doméstica em Santa Cruz do Capibaribe

Fórum de Santa Cruz do Capibaribe (Acervo / Blog da Polo)

Um homem identificado como Yvson Rodrigo de Lima Silva foi condenado a 3 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pelo crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e familiar contra a mulher. A sentença foi proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe na última quarta-feira (12). 

O réu era inicialmente acusado pelo Ministério Público de tentativa de homicídio qualificado contra sua ex-companheira. O crime ocorreu em 9 de abril de 2019.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação da imputação do crime de homicídio tentado. Tanto o Ministério Público quanto a Defesa Técnica sustentaram a desclassificação, alegando a ausência de animus necandi (intenção de matar) por parte do réu.

A Justiça afastou a tipificação de lesão corporal grave ou gravíssima. No entanto, com base no acervo probatório, o juízo confirmou a infração no contexto de violência doméstica e familiar. A materialidade do delito foi comprovada por documentos, como a ficha de atendimento médico e o exame traumatológico.

Como condenação, o juiz aplicou a pena de 3 meses de detenção. Foi determinado o regime inicial aberto.

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