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Categoria: Justiça

AMUPE consegue liminar na Justiça que impede redução dos repasses do FPM a municípios pernambucanos

  Santa Cruz do Capibaribe e Toritama seriam possíveis prejudicados   A AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), conseguiu através da Justiça, uma liminar que suspendeu os efeitos da Decisão Normativa n° 201 de 28 de dezembro, na qual o TCU (Tribunal de Contas da União) teria considerado dados populacionais preliminares do Censo 2022. A situação […]

TRE-PE julga improcedente ação de cassação contra vereador Ismar Aguiar

  Vereador brejense se mantém no cargo     O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) julgou improcedente, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o processo que poderia culminar na cassação do vereador do Brejo da madre de Deus, Ismar Aguiar (PSL). O caso foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo suplente […]

Novo procurador-geral de Justiça assume nesta terça (29)

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta manhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, no Recife. Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar […]

Homem que matou indivíduo na saída de festa em Santa Cruz do Capibaribe em 2010 é condenado a 16 anos e seis meses de prisão

    Nesta quarta-feira (23) aconteceu no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe o julgamento de Ivanilson Barros da Silva, acusado de matar Luís Cacio Araújo, conhecido como “Fofo” (à época com 27 anos). O crime aconteceu na madrugada de 4 de setembro de 2010, na saída de uma casa de shows no bairro Bela […]

Ministério Público dá 90 dias para que Fábio Aragão encaminhe projeto que recria 2º Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe

  Prefeito destituiu 2º Conselho dois dias após a eleição deste ano   O Ministério Público de Pernambuco, recomendou que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, visando a recriação do 2º Conselho Tutelar, que foi destituído pelo gestor em 04 […]

Santa Cruz do Capibaribe: MPPE recomenda fim de contratação temporária de professores e nomeação de aprovados em concurso

  A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe recomendou ao prefeito, Fábio Aragão, e ao secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Carlos da Silva, nomear os professores aprovados no último concurso público realizado pelo município e deixar de utilizar-se de contratações temporárias enquanto houver candidatos classificados para o cargo. Os […]

27 anos de prisão: homicida é condenado por crime praticado em Santa Cruz do Capibaribe em 2020

  Crime de morte que aconteceu na noite de domingo, 6 de dezembro de 2020, em Santa Cruz do Capibaribe, teve desfecho nessa quinta-feira (6) com condenação estipulada em 27 anos de prisão. Draiton Queiroz da Silva, de 39 anos, foi condenado pela morte de Gledson Roberto Souza de Siqueira (46 anos). O homicídio foi […]

Mulher é condenada a 17 anos e 6 meses de prisão, por homicídio em Santa Cruz

  Uma mulher acusada de praticar um homicídio em Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2018, foi condenada a uma pena de 17 anos e 6 meses de prisão. Edineide Alves de Souza foi apontada pela morte de Marcos Antônio Belarmino Neu (33 anos), assassinado com, pelo menos, cinco tiros, na Avenida Padre Zuzinha, […]

Justiça condena Edson Vieira, ex-chefe de gabinete e empresas no caso KMC

Ex-prefeito também foi multado em quase 1,7 milhões de reais   Decisão assinada pelo juiz Moacyr Ribeiro da Silva Junior, julgou procedente denúncia contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, em caso conhecido como escândalo da KMC Locadora. Em decisão publicada nessa terça (28), o juiz condena o ex-prefeito, ex-chefe de gabinete […]

Edson Vieira é multado em 5 mil reais por propaganda antecipada; ação foi movida por Allan Carneiro

O candidato a deputado estadual Edson Vieira (União Brasil) foi multado em 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A ação, julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi movida pelo também candidato a deputado estadual, Allan Carneiro (Cidadania). A motivação da ação foi a publicação de fotografias no perfil oficial de Edson […]

Allan Carneiro vence ação eleitoral movida por Diogo Moraes

  O candidato a deputado estadual pelo Cidadania, Allan Carneiro, teve julgado improcedente duas denúncias apresentadas contra sua candidatura. A ação movida pelo também deputado estadual Diogo Moraes (PSB). A representação apresentada é de que Allan Carneiro teria efetuado, de forma divergente com a atual Legislação Eleitoral, visita a uma instituição privada de Ensino Superior […]

12 anos de prisão: Justiça condena autor de homicídio que vitimou PM em Santa Cruz do Capibaribe

  Foi julgado e condenado na tarde desta quinta-feira (01), no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, Carlos Eduardo Ferreira da Silva, mais conhecido por “Joãozinho”, apontado como autor de um crime de morte que vitimou um Policial Militar no município. A vítima foi o PM Eriton de Oliveira Pereira, assassinado aos 32 anos. O […]

Ministério Público pede suspensão na mudança da Central de Feiras para o Cabana Clube em Santa Cruz do Capibaribe

      O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de uma recomendação que foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (31), pediu a suspensão da mudança da Central de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe para o Cabana Clube, que fica no bairro Nova Santa Cruz. A recomendação assinada pelo 2° Promotor […]

R$ 12 milhões – Ministério Público notifica Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe por débito com Neoenergia

  “Dívidas deixadas pelas gestões anteriores”, diz Secretaria da Receita      O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sobre uma dívida da ordem de R$ 12.560.875,50 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes ao consumo de energia elétrica […]

Primeira mão: Acusado por matar Jardel Pernambucano é condenado a 15 anos de prisão

      Madrugada de 9 de junho de 2018, Vila do Pará, na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, em uma confusão durante uma festa junina que acontecia na localidade, o ex-jogador Jardel Emerson Torres (28 anos), conhecido como Jardel Pernambucano, interveio em uma briga na qual seu irmão se envolveu. Na confusão, […]

Apontado por assediar garoto de 12 anos em Santa Cruz é internado em hospital psiquiátrico

Em entrevista à nossa equipe, o Polícial Civil Marcelo Malhas, trouxe novos detalhes em relação ao caso de assédio contra um adolescente de 12 anos, em Santa Cruz do Capibaribe. A família do homem de 42 anos, apontado pelo delito, apresentou atestado de deficiência mental. Após audiência realizada nessa quarta-feira (03), a Justiça decidiu pela […]

Adolescente apontado por homicídio em Toritama é liberado mediante ‘termo de compromisso e responsabilidade’

  Um adolescente de 17 anos foi pego no ultimo sábado (30), apontado pela prática de um homicídio em Toritama. A vítima do caso que ocorreu na noite anterior, foi Natan Lucas Barros da Silva (19 anos). De acordo com a polícia, a arma utilizada foi apreendida e o menor confessou o crime.  A polícia […]

Ministério Público vai investigar denúncias apresentadas pela vereadora Jéssyca Cavalcanti referente a educação

  Após um relatório realizado pela vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) o Ministério Público de Pernambuco, publicou no Diário Oficial, que irá investigar denúncias relacionadas a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, que foram constatados em visitas da parlamentar as unidades. De acordo com o relatório, sete pontos estão sendo descumpridos, como ausência de […]

Justiça nega pedido de prisão preventiva a Sarí Corte Real

A Justiça negou o pedido de prisão preventiva para Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, que foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz que resultou na morte no Caso Miguel. Ela recorre da sentença em liberdade. Sarí foi apontada como responsável por deixar o menino Miguel Otávio […]

Fornecimento de água: Edson Vieira nega irregularidade, afirma que vai recorrer e entende que decisão não tem efeito eleitoral

  Ex-prefeito foi condenado por abastecer a própria residência e de familiares com água que deveria ser destinada a prédios públicos Na tarde desta terça-feira (19), a assessoria do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, encaminhou nota à redação do Blog da Polo, onde nega ter cometido irregularidade em relação ao fornecimento de […]

Juiz condena Edson Vieira por abastecer a própria residência e de familiares com água que deveria ser destinada a prédios públicos

  De acordo com decisão, Edson Vieira perde os direitos políticos por 6 anos  Decisão assinada pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior condenou o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, apontado por ter abastecido a própria residência e de amigos e familiares com água que deveria ser destinada a prédios públicos do […]

Tribunal de Justiça de Pernambuco declara ilegal a greve dos enfermeiros em Santa Cruz do Capibaribe

    Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco declarou como ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), com os servidores devendo retomar as atividades de forma imediata. Na decisão, o TJPE afirma que a declaração de greve vai contra a Lei Nº 7.783/1989, que estabelece a […]

Ministério Público recomenda que prefeitura divulgue valores do São João da Moda 2022

MP relembra dívidas expostas pelo próprio município e recomenda que gestão se abstenha de contratar shows que ultrapassem R$ 250 mil O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgue, em placa afixada em local visível, os valores dos cachês artísticos, bem como toda estrutura, além da origem […]

PRIMEIRA MÃO: Acusado de duplo homicídio em dezembro de 2019 em Jataúba é condenado a 39 anos de prisão

    Nesta quinta-feira (9) aconteceu no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe o julgamento de Sérgio Gonçalves da Silva. Ele foi condenado pela morte de um casal no município de Jataúba no ano de 2019. Pela execução, ele foi condenado a 39 anos de prisão em regime fechado sendo a pena de 21 anos […]

Denúncia contra ex-secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz é julgado improcedente

Fábio Aragão administrou a pasta na gestão de Edson Vieira O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, teve um processo julgado improcedente e a ação foi extinta. A decisão saiu em março deste ano, assinada pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior. A ação havia sido movida pelo Ministério Público […]

MPPE arquiva denúncias contra prefeito Fábio Aragão e Secretaria de Saúde

.Denúncias tiveram como autores: Jéssyca Cavalcanti, Ernesto Maia e Allan Carneiro    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar duas denúncias feitas contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) e a Secretaria Municipal de Saúde, onde adversários apontavam possíveis superfaturamentos na aquisição de ‘quentinhas’ e no aluguel de uma ambulância […]

Juiz anula verba de representação do presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

    O Juiz de Direito Moacir Ribeiro da Silva Junior, julgou parcialmente procedente a ação popular movida pelo advogado André Tadeu de Mota Florêncio, em desfavor à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Na petição inicial, o advogado alega que as leis municipais 3.121/2019 e 3.122/2019, que aumentou o salário do prefeito, […]

Greve dos professores em Santa Cruz do Capibaribe é considerada ilegal

  Em decisão liminar assinada pelo desembargador Silvio Neves Baptista Filho, nesta quinta-feira (24), a greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores em Santa Cruz do Capibaribe, foi considerada ilegal. A ação teve como autora a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Em sua decisão, o desembargador pontua que o Sindicato não seguiu alguns ritos e […]

TJPE declara ilegal greve dos professores de Surubim

O desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou, nesta segunda-feira (21), que a greve dos professores de Surubim, promovida pelo Sinduprom (Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco) é ilegal. A greve foi deflagrada pelos profissionais da educação no último dia […]

Acusado de homicídio é inocentado em Santa Cruz do Capibaribe

  Julgamento realizado nesta quinta-feira (10), inocentou um jovem acusado de homicídio praticado em setembro de 2020, em Santa Cruz do Capibaribe. O Blog da Polo teve acesso ao relatório final do caso. Lucas Rodrigues Barbosa (21 anos) era apontado como um dos autores do crime que vitimou Maxuel Ferreira Soares (22 anos), mas foi […]

Acusado de tentativa de homicídio em Santa Cruz do Capibaribe no Natal de 2019 é condenado a seis anos em regime semiaberto

    Durante a tarde de 25 de dezembro de 2019, José Antônio de Queiroz Filho, conhecido “Toni” (47 anos), estava jogando dominó com amigos na avenida Padre Zuzinha, no centro de Santa Cruz do Capibaribe, quando foi surpreendido por uma sequência de tiros. Os disparos atingiram a perna da vítima e também a região […]

Homem que assassinou ex-companheira a facadas em Caruaru é preso na Bahia

Foi preso na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia, Diego Henrique Vieira de Barros (25 anos) que teria assassinado sua ex-companheira no bairro Divinópolis em Caruaru no dia 4 de janeiro, por não aceitar o fim do relacionamento. (Relembre o crime clicando aqui). A vítima, identificada como Leilane dos Santos Barros (32 […]

Mulheres são condenadas por homicídio praticado em 2020 em Santa Cruz do Capibaribe

    Duas mulheres foram submetidas a júri popular no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe essa semana, por homicídio. O Blog da Polo teve acesso ao relatório final da decisão, emitida na quarta-feira (09), de caso envolvendo Maria Taciana da Silva (37 anos) e Eliane do Nascimento Mendonça (27 anos), condenadas por homicídio e […]

Indivíduo é condenado a mais de sete anos por homicídio dentro de presídio de Santa Cruz

    A Justiça determinou, nesta quinta-feira (3), a condenação de Valério Granjeiro da Silva, autor de homicídio praticado dentro do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, em 11 de março de 2020. O Blog da Polo teve acesso ao relatório final do julgamento do crime que vitimou Renato Martins da Silva (24 anos). Na época, […]

MPPE requer extinção de ação referente a construção do Atacadão em Santa Cruz

    O Ministério Público de Pernambuco se manifestou pela extinção da ação popular movido por Maria Gabriela da Silva Rocha contra a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, referente a Lei Municipal N° 3.3287/2021, que alterou a área de perímetro urbano. De acordo com a manifestação do MP, a […]

Justiça Federal suspende eleição da OAB-PE após denúncias de irregularidades

Por indícios de abuso de poder econômico e político, a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) suspendeu o resultado das eleições da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil), realizada no dia 16 de novembro, e que elegeu o candidato de situação, Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, como novo presidente e vice-presidente da seccional, respectivamente. A decisão […]

Indivíduo acusado de homicídio no ano passado em Santa Cruz do Capibaribe é condenado a 18 anos de prisão

      No dia 29 de abril do ano passado, o corpo de um homem foi encontrado nas proximidades do Moda Center (relembre o caso clicando aqui). Marcos Fernandes do Carmo, à época, com 31 anos, foi morto e seu corpo foi encontrado em uma vala em meio ao matagal. De acordo com a […]

Em primeira mão – Procurador recomenda anulação de sentença que cassou vereadores de Brejo da Madre de Deus

  O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, através do Procurador Regional Eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, emitiu parecer no sentido de anular sentença e determinar o retorno dos autos, em processo que cassou chapa proporcional do PL em Brejo da Madre de Deus, que conta com três vereadores eleitos: Jobson Barros, Robertinho Asfora e Marcello […]

Exclusivo – Débito de mais de 2 milhões do Santa Cruz Prev é parcelado em 24 meses

Câmara de Vereadores havia rejeitado pedido da prefeitura este ano O débito no valor de R$ 2.382.080,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil e oitenta reais) referente aos repasses patronais entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com o Regime de Previdência Própria Municipal (Santa Cruz Prev), foram parcelados em 24 meses […]

Exclusivo: Acusado de crime de morte no bairro Palestina é condenado a 14 anos de prisão

  Antes de morrer, vítima passou meses em estado vegetativo      A justiça em Santa Cruz do Capibaribe condenou Lucas Alexandre Pereira da Silva (20 anos), a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de morte que vitimou José Jorge Barbosa da Silva (31 anos). O crime aconteceu […]