Eleita deputada federal por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP) foi condenada a pagar R$ 10 mil, por Transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, que são de Montes Claros em Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo G1.
A decisão foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro. A parlamentar pode recorrer da sentença.
A lei diz que transfobia é “raticar”, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa. Em nota encaminhada ao G1, a parlamentar afirmou que irá recorrer da decisão.
“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz em nota deputada
O g1 acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.
O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.
