Em julgamento ocorrido na última quinta-feira (29) o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe condenou Mizael Gomes de Sousa a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado pelo assassinato da própria irmã, Silvaneide Maria de Souza Aquino, que tinha 41 anos. O crime aconteceu no dia 8 de junho de 2013.
O crime foi julgado como homicídio qualificado, com base nos incisos I e IV do §2º do artigo 121 do Código Penal, que tratam de motivo torpe e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O júri popular reconheceu que Mizael matou a irmã com um disparo de espingarda no rosto, na residência dela, na presença do marido e dos três filhos menores.
Na sentença, o juiz João Paulo Barbosa Lima destacou a gravidade das circunstâncias, inclusive o fato de a vítima ter deixado três filhos pequenos, o mais novo com apenas 9 anos à época do crime. Também foram consideradas agravantes a torpeza do motivo e o fato de o crime ter sido cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge, conforme prevê o Código Penal.
Mizael permaneceu foragido por quase 12 anos e foi capturado recentemente. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade, citando a periculosidade do réu e a necessidade de garantia da ordem pública.
A sentença também determinou a suspensão dos direitos políticos do condenado e a expedição da guia de execução penal. O caso foi encerrado com a publicação da sentença ainda durante a audiência.
