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Tag: Ministério Público de Pernambuco

Conselho de Segurança de Santa Cruz do Capibaribe realiza primeira reunião

Conselho de Segurança de Santa Cruz do Capibaribe realiza primeira reunião

Na tarde da última terça-feira (30), foi realizado na sala de audiência da Sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe a primeira reunião no ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de traçar metas para redução do número de crimes violentos em nosso município. Na ocasião, foram […]

Promotor do Ministério Público traz detalhes sobre operação “Bar Seguro” em Santa Cruz do Capibaribe

Promotor do Ministério Público traz detalhes sobre operação “Bar Seguro” em Santa Cruz do Capibaribe

O promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, sediado em Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Ariano Aguiar, concedeu uma entrevista a Rádio Polo na manhã desta quarta-feira (24) e trouxe dados relacionados a operação ‘Bar Seguro’, que vem acontecendo no município. Em conversa com o jornalista Eliton Araujo, Dr. Ariano Aguiar ressaltou a importância […]

Suspeitos de desviar 64 milhões do Detran-PE são presos em operação do Ministério Público

Suspeitos de desviar 64 milhões do Detran-PE são presos em operação do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, deflagrou, na manhã desta quarta feira (1), a operação “Brucia la Terra” que objetiva desmantelar uma organização […]

Pedido de cassação contra a vereadora Carol Gonçalves, de Toritama  é arquivado pela Justiça

Pedido de cassação contra a vereadora Carol Gonçalves, de Toritama  é arquivado pela Justiça

De acordo com o Ministério Público, parlamentar não cometeu prática ilegal A vereadora Carol Gonçalves (MDB), de Toritama, divulgou nas redes sociais que o pedido de cassação movido contra ela pelo seu segundo suplente, Paulo Tavares (MDB), foi arquivado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A denúncia havia sido realizada em março de 2023 através […]

Ministério Público de Pernambuco recomenda voto único no processo de escolha do Conselho Tutelar do Brejo da Madre de Deus

Ministério Público de Pernambuco recomenda voto único no processo de escolha do Conselho Tutelar do Brejo da Madre de Deus

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através da Comarca de Brejo da Madre de Deus, recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a readequação do sistema de votação no processo de escolha que ocorrerá no mês de outubro. O MPPE acompanha as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes […]

Ministério Público e organizadores do São João da Moda assinam TAC sobre diretrizes do festejo

Ministério Público e organizadores do São João da Moda assinam TAC sobre diretrizes do festejo

Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (18) na sede do Ministério Público de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe, o órgão juntamente com os organizadores do São João da Moda 2023 definiu algumas diretrizes e assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Dentre os pontos discutidos, ficou definido a proibição de entradas de […]

Reunião no Ministério Público aborda regulamentação de loteamentos e descarte irregular de esgoto no açude da Manhosa

Reunião no Ministério Público aborda regulamentação de loteamentos e descarte irregular de esgoto no açude da Manhosa

/ Na manhã desta quarta-feira (10), aconteceu na sede local do Ministério Público de Pernambuco uma reunião para tratar da regulamentação e ajustes com relação à conduta de vendas de lotes residenciais em Santa Cruz do Capibaribe. A demanda aumentou após fortes chuvas registradas no mês de março deste ano, onde alguns lotes de regiões […]

MPPE elabora nota técnica para orientar membros sobre episódios de violência nas escolas

. . Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. […]

MPPE é a instituição mais transparente, segundo pesquisa

. . O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é a instituição mais transparente de Pernambuco. Esse foi o resultado apontado pela pesquisa “Programa Nacional de Transparência Pública”, promovida pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil e disponibilizada na internet. O MPPE obteve o nível de transparência Diamante, por atingir 100% de cumprimento das informações […]

Cláudio Soares, ex-gestor de Turismo de Santa Cruz do Capibaribe, e sua esposa, são condenados por corrupção

  Ex-gestor de Turismo de Santa Cruz do Capibaribe Cláudio Soares e sua esposa foram condenados por improbidade administrativa após serem denunciados por enriquecimento ilícito. A decisão foi assinada pelo Juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, esta semana. De acordo com a decisão, Cláudio Soares e a sua esposa terão que devolver R$ 75 mil […]

MPPE repudia atos em Brasília

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou nota a toda imprensa do Estado, repudiando os atos criminosos ocorridos em Brasília na tarde deste domingo (08). Vândalos depredaram prédios públicos e, até o momento, mais de 200 foram presos por envolvimento nos ataques. Confira a nota: O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor […]

Novo procurador-geral de Justiça assume nesta terça (29)

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta manhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, no Recife. Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar […]

Ministério Público dá 90 dias para que Fábio Aragão encaminhe projeto que recria 2º Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe

  Prefeito destituiu 2º Conselho dois dias após a eleição deste ano   O Ministério Público de Pernambuco, recomendou que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, visando a recriação do 2º Conselho Tutelar, que foi destituído pelo gestor em 04 […]

Rádio Debate aborda eventos políticos do final de semana em Santa Cruz do Capibaribe – Ouça na íntegra

O promotor Eleitoral do Ministério Público concedeu entrevista ao programa O programa Rádio Debate desta segunda-feira (05) recebeu nos estúdios da Rádio Polo, o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Ariano Tércio Silva de Aguiar, que tirou algumas dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe. Na parte inicial do programa, os […]

“Essa é a gestão que só tem transparência no discurso” diz Jéssyca Cavalcanti sobre prestação de contas do São João da Moda 2022

  Em participação ao programa Rádio Debate da Rádio Polo desta quarta-feira (31) a vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) comentou sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pediu a suspensão na mudança da Central de Feiras e Mercados para o Cabana Clube. “A gente lamenta ser necessário pedir socorro ao Ministério Público […]

Ministério Público pede suspensão na mudança da Central de Feiras para o Cabana Clube em Santa Cruz do Capibaribe

      O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de uma recomendação que foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (31), pediu a suspensão da mudança da Central de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe para o Cabana Clube, que fica no bairro Nova Santa Cruz. A recomendação assinada pelo 2° Promotor […]

Ministério Público de Pernambuco recomenda proibição da queima de fogos de artifícios em eventos políticos de Santa Cruz do Capibaribe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, através de publicação no Diário Oficial do órgão, nesta terça-feira (30), a proibição por parte dos candidatos em Santa Cruz do Capibaribe, à queima e soltura de fogos de artifícios ou artefatos pirotécnicos que produzam efeitos sonoros ou estampidos. O ato atende ao Decreto presente na Lei Federal […]

Dívida milionária da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com a Neoenergia é tema do Rádio Debate – Ouça

O programa Rádio Debate desta quinta-feira (18) teve como principais pautas a dívida de mais de 12 milhões de reais da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com a Neoenergia, grupo do setor elétrico responsável pela distribuição de energia do estado, e a pesquisa do Instituto Genial/Quaest no estado do Rio de Janeiro. A primeira […]

R$ 12 milhões – Ministério Público notifica Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe por débito com Neoenergia

  “Dívidas deixadas pelas gestões anteriores”, diz Secretaria da Receita      O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sobre uma dívida da ordem de R$ 12.560.875,50 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes ao consumo de energia elétrica […]

Ministério Público vai investigar denúncias apresentadas pela vereadora Jéssyca Cavalcanti referente a educação

  Após um relatório realizado pela vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) o Ministério Público de Pernambuco, publicou no Diário Oficial, que irá investigar denúncias relacionadas a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, que foram constatados em visitas da parlamentar as unidades. De acordo com o relatório, sete pontos estão sendo descumpridos, como ausência de […]

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar suposto superfaturamento de mais de 730% na compra de pias pelo ex-prefeito Edson Vieira

  O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (União Brasil) teve mais um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco. Desta feita, o procedimento se dá para investigar suposto superfaturamento na aquisição de lavatórios de mãos (pias), através de dispensa de licitação, por meio da empresa Alpha Comunicação Visual.   A Prefeitura […]

Ministério Público instaura inquérito para investigar supostos débitos deixados por Edson Vieira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostos débitos deixados pela gestão do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, referente ao ano de 2020, último ano da sua administração. Edson está pré-candidato a deputado estadual. De acordo com a publicação do MPPE, o objeto da investigação será através […]

Ministério Público de Pernambuco comemora seu 131° aniversário com diversos atos solenes

Em comemoração aos 131 anos de fundação em Pernambuco, o Ministério Público realizou nesta quarta-feira (15) diversos atos festivos para celebrar a data. A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edifício Procurador de Justiça Roberto Lyra, e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ […]

Promotorias locais devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

  A partir dos relatórios do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança. Esses […]

Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação em Pernambuco

  Após um levantamento constatar que o serviço de transporte escolar em 183 municípios de Pernambuco, apresentaram 99% de irregularidades, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação) do Ministério Público, vai realizar duas reuniões, no próximo dia 15 de junho, em formato híbrido (presencial e virtual) com prefeitos […]

Jéssyca Cavalcanti acionará MP sobre valores do São João da Moda; Helinho Aragão rebate

Vice-prefeito Helinho afirmou que Prefeitura custeará algumas atrações Durante sua participação no programa Rádio Debate desta quarta-feira (08), a vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) afirmou que irá ingressar junto ao Ministério Público de Pernambuco, para que o órgão seja um mediador referente as informações relacionadas ao São João da Moda 2022. Dentre as dúvidas da parlamentar, […]

Denúncia contra ex-secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz é julgado improcedente

Fábio Aragão administrou a pasta na gestão de Edson Vieira O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, teve um processo julgado improcedente e a ação foi extinta. A decisão saiu em março deste ano, assinada pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior. A ação havia sido movida pelo Ministério Público […]

Ministério Público recomenda bares e restaurantes de Santa Cruz do Capibaribe sobre horários para uso de som e música ao vivo

  A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe recomendou que proprietários de bares, restaurantes e similares, se abstenham de promover ruídos e poluição sonora durante a semana após às 22h, e nos finais de semana após 1h da manhã. De acordo com o documento, os espaços citados devem proibir a […]

Arquivamento de denúncias e pesquisa para a corrida estadual em PE – Ouça o Rádio Debate

    O Rádio Debate desta quarta-feira (30) teve como pautas, o arquivamento de duas denúncias da oposição contra ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) onde o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entendeu que não houve razões para ajuizamento de ação, optando pelo arquivamento. A primeira denúncia foi referente aos valores […]

Ministério Público de Pernambuco recomenda a criação de Sistema de Controle Interno em Santa Cruz do Capibaribe

    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, instituir o Sistema de Controle Interno no município mediante a aprovação de lei municipal que disponha sobre as suas finalidades, competências e atribuições, em respeito às normas constitucionais e infraconstitucionais e às orientações do Tribunal de Contas […]

MPPE reduz trabalho presencial em 30% até dia 15 em todas as unidades de PE

  O Ministério Público de Pernambuco, visando evitar o contágio da Covid-19, principalmente devido a variante Ômicron que tem predominado os casos registrados no estado, determinou a redução da força de trabalho presencial em 30% em todas as suas unidades. A decisão foi tomada após uma reunião com integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento […]

MPPE requer extinção de ação referente a construção do Atacadão em Santa Cruz

    O Ministério Público de Pernambuco se manifestou pela extinção da ação popular movido por Maria Gabriela da Silva Rocha contra a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, referente a Lei Municipal N° 3.3287/2021, que alterou a área de perímetro urbano. De acordo com a manifestação do MP, a […]

Operação Game Over cumpre mandados em Santa Cruz e Taquaritinga do Norte

  Os alvos da operação são os integrantes de uma organização criminosa que explora loterias eletrônicas, jogos de azar e bancas de apostas     Uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas da Secretaria Estadual da […]

Edson Vieira é condenado e tem direitos políticos suspensos por 3 anos

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 03 anos. A decisão se deu após uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) referente a contratações consideradas ilegais no exercício de 2017. “Na exordial, o Ministério Público sustenta que o réu, […]

Em primeira mão – Ex-secretário executivo de saúde de Toritama confessa desvio de R$ 93 mil, informa Ministério Público

    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o ex-secretário executivo de Saúde de Toritama, Luiz Felipe da Silva, tendo como base representação da própria Prefeitura. De acordo com o MP, o ex-secretário confessou a prática do crime, com desvios de R$ 93.137,00 (noventa e três mil, cento e […]

Confira áudio: Promotor Ariano Tércio fala sobre ‘Caso Claudemir Nunes’

    O promotor do caso Claudemir Nunes, Ariano Tércio, falou ao programa Cidade Notícia, da Rádio Polo, através do seu trabalho, ele conseguiu apresentar as provas que incriminaram os algozes do radialista Claudemir Nunes, em março de 2019. Jeová Fortunato Gomes foi sentenciado a 27 anos em regime de reclusão, já Claudiano Silva Santos, […]

Ministério Público apresenta ação contra Aline Vieira e Mário Filho por falsa denúncia de atentado

Irmã de Edson Vieira denunciou um suposto atentado no dia 31 de outubro de 2020     Na madrugada do dia 31 de outubro do ano passado, no município de Santa Maria do Cambucá, no Agreste, a então candidata a vereadora Aline Vieira (irmã do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira), e o […]

Ministério Público acata denúncias da vereadora Jéssyca Cavalcanti e determina suspensão de licitações no Governo Fábio Aragão

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acatou denúncias apresentadas pela vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB) em relação à contratação e abertura de licitação para contratação de consultoria e assessoria jurídica por parte da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. O questionamento da vereadora se dá diante do fato de que a administração municipal possui profissionais […]

“Essas pessoas não querem ajudar a cidade, tem apenas projeto de poder”, diz Fábio Aragão sobre vídeo de Allan Carneiro

  O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) comentou a decisão do ex-candidato Allan Carneiro, que protocolou junto ao Ministério Público pedidos de informação sobre supostas irregularidades. Fábio participou do Estúdio Livre da Rádio Polo nesta sexta-feira (26). O prefeito deixou claro que em fevereiro, quando foi identificado o erro no pagamento […]

Allan Carneiro protocola pedido de investigação ao Ministério Público contra supostas irregularidades do governo Fábio Aragão

Pedido de esclarecimentos são sobre supostos atos inconstitucionais   O ex-candidato a prefeito Allan Carneiro (PSD) usou suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (25), para divulgar uma denúncia feita ao Ministério Público contra o atual prefeito do município, Fábio Aragão (PP). Allan pede que o MP apure atos supostamente inconstitucionais, executados pelo atual gestor, […]