Foi publicado no Diário Oficial de Santa Cruz do Capibaribe, a abertura de um processo licitatório visando adquirir dois veículos novos para implantação de infraestrutura de apoio a mulher, com valor inicial de R$ 228.108,00 (Duzentos e vinte e oito mil e cento e oito reais). O convênio é celebrado pela Prefeitura e o Governo do Estado.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou a abertura de um pregão eletrônico visando contratar uma empresa de engenharia para executar os serviços de reforma dos banheiros e implementação de quiosques de alimentação no Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

O valor do orçamento definido para investir nos serviços são de R$ 402.008,92 (Quatrocentos e dois mil, oito reais e noventa e dois centavos) e a abertura das propostas que irá definir a empresa vencedora ocorrerá no dia 02 de junho. A execução será de forma indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital.

Unidade de Santa Cruz do Capibaribe foi inaugurada recentemente (Walter Miro/Blog da Polo)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou, nesta segunda-feira (14), os atendimentos presenciais em todas as suas unidades em Pernambuco.

A suspensão do serviço havia sido anunciada com início da pandemia da Covid-19 e estava funcionando apenas de forma remota.

Apesar de ter retomado os atendimentos, a modalidade de agendamento que permite marcar um horário para ser atendido pode ser realizado no site gov.br/meuinss, pelo aplicativo ou pelo telefone número 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências.

Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS.

 As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento.

Postado por: Eliton Araujo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão durante este feriado de Carnaval em todo estado.

Do dia 28 de fevereiro a 02 de março, os atendimentos deverão ocorrer por e-mail etre os horários das 13h às 17h.

As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Os boletos para pagamento do programa Garantia Safra, exercício 2022, já estão disponíveis para pagamento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe. Os agricultores inscritos no programa tem até o dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento.

O Garantia Safra tem como objetivo auxiliar agricultores familiares que vivem em áreas onde suas safras podem sofrer perdas devido ao clima. Para garantir o benefício, os inscritos realizam o pagamento de uma contribuição individual anualmente, efetivando sua adesão.

Ampliação do Serviço

Pensando nas altas mudanças climáticas da região do Polo de Confecções, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ampliou o número de inscritos no Garantia Safra de 80 para 120 agricultores no ano de 2021, que se inscreveram através do Instituto Agronômico de Pernambuco. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio e tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%.

Postado por: Walter Miro

O Ministério Público de Pernambuco, visando evitar o contágio da Covid-19, principalmente devido a variante Ômicron que tem predominado os casos registrados no estado, determinou a redução da força de trabalho presencial em 30% em todas as suas unidades.

A decisão foi tomada após uma reunião com integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 003/2022, com vigência entre os dias 2 e 15 de fevereiro.

“É importante ser flexível para responder à Covid-19, pandemia que já estamos enfrentando há quase dois anos e que se caracteriza pelas ondas de crescimento e declínio dos casos conforme a mutação do Coronavírus. Nesse sentido, estamos orientando as chefias imediatas a pensar as soluções que melhor se adaptarem à realidade de cada setor do MPPE, priorizando a integridade física e a saúde de todos na nossa Instituição e as possibilidades de trabalho remoto”, destacou Valdir Barbosa, subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos.

Postado por: Eliton Araujo

Esta é a segunda agência do INSS aberta na região em dois meses, a outra unidade é a de Santa Cruz do Capibaribe (Divulgação / Assessoria)

Na próxima quinta-feira (20), será entregue à população de Taquaritinga do Norte uma agência da Previdência Social. A obra do Governo Federal foi orçada em R$ 1,1 milhão, construída em terreno cedido pela prefeitura, a inauguração deve acontecer às 10h.

A abertura desta agência irá beneficiar a população que por anos precisou recorrer ao atendimento na cidade de Caruaru, distante 59 quilômetros de Taquaritinga do Norte, porém, agora eles irão dispor de um espaço moderno, com acessibilidade e que seguirá todos os protocolos de segurança para o atendimento.

A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento deve ser agendado pelo Meu INSS, aplicativo ou site na internet, ou ainda pelo telefone 135.

A Agência Taquaritinga  do Norte vai ser responsável pela manutenção de 4.587 benefícios com uma folha de pagamento mensal de, aproximadamente, R$ 4,8 milhões. A nova unidade está localizada na Rua do Jasmim, número 123. A abrangência da agência é de 28.358 habitantes, atendendo cerca de 408 pessoas/mês.

Postado por: Walter Miro

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a abertura de licitação para elaboração dos projetos de engenharia para construção do esgotamento sanitário dos bairros Jaçanã, Acauã, Flórida e Santo Agostinho (1ª etapa) e São Cristovão, Bela Vista e Cruz Alta (2ª etapa).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) a elaboração e encaminhamento, no prazo de 120 dias, um Projeto de Lei para modernizar o regimento interno do Conselho Tutelar do município.

De acordo com a recomendação subscrita pelo promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, publicada no Diário Oficial, o primeiro ajuste a ser feito no regimento é com relação a fixação da carga horária presencial dos conselheiros, que deverão cumprir expediente de 30 a 40 horas na Sede do órgão ou em diligências externas relacionadas às atividades. O cumprimento da jornada de trabalho precisa ser atestado com a implementação de ponto eletrônico e mecanismos de verificação de presença para posterior apreciação pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Além disso, o Conselho Tutelar deverá estabelecer regime de plantão aos fins de semana, com a possibilidade de compensação por parte do conselheiro durante a semana. Ainda em relação ao desempenho das funções, a legislação municipal deve determinar a exclusividade da função de conselheiro tutelar, que não pode ser acumulada com qualquer outro trabalho na esfera pública ou privada.

Outra medida recomendada é a submissão administrativa do Conselho Tutelar à Prefeitura, com respeito à autonomia do órgão, nos moldes do que preconiza a Resolução nº 170 do Conanda. Da mesma forma, a nova lei deve conter previsão legal para que os conselheiros possam ser submetidos a procedimento administrativo disciplinar próprio na hipótese de cometerem infrações administrativas ou incorrerem em práticas vedadas no regimento interno.

O próprio processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar também foi alvo da recomendação ministerial, que aponta para a necessidade de criação de um capítulo da nova lei para disciplinar as permissões e vedações desse procedimento. Uma das recomendações do MPPE é incluir a possibilidade de se realizar uma prova, de caráter eliminatório, sobre o direito da criança e do adolescente como etapa da seleção dos conselheiros. Também consta na recomendação a orientação para que a lei estabeleça uma relação de condutas ilícitas no processo eleitoral, de modo a evitar abusos de poder político, econômico, religioso, institucional e dos meios de comunicação no pleito.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe também recomendou, por fim, que todo o processo de escolha seja conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca), por meio da constituição de uma comissão especial.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe tem um prazo de 20 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

Postado por: Eliton Araujo

Gestor do Procon, Tallys Maia, em entrevista à Rádio Polo (Acervo/Blog da Polo)

Com 1.437 reclamações registradas e 386 audiências realizadas, o Procon de Santa Cruz do Capibaribe fechou o ano de 2021, com aproximadamente 70% das demandas solucionadas pelo órgão.

Os números foram apresentados pelo gestor do órgão, Tallys Maia, que frisou ainda a realização da Operações Fila Zero, Combustível Legal e Petróleo Real, que consistiu na conferência dos preços e da quantidade de litros de gasolina repassada aos consumidores, além de outros serviços, além de atuar em escolas, bares, restaurantes e parques de diversões, visando garantir o direito à meia entrada dos estudantes.

Diante de um cenário de pandemia que dificultou as finanças de várias famílias, o Procon também idealizou do I Mutirão de Renegociação de Dívidas e o trabalho de conscientização para atendimento prioritário em filas para pessoas acompanhadas de autistas.

Recentemente, o Procon assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e, a partir de 2022, o TJPE irá homologar as conciliações realizadas pelo órgão, tornando os acordos em títulos executivos judiciais, ou seja, com força de sentença, fortalecendo o Procon na defesa dos direitos dos consumidores.

“Agradecemos ao Prefeito Fábio Aragão pela confiança, à Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, pelo apoio e a nossa equipe de colaboradores, que não mediram esforços para realizar um atendimento eficiente”, agradeceu Tallys Maia.

Postado por: Eliton Araujo

Ciretran de Santa Cruz do Capibaribe oferece diversos serviços aos usuários

Com previsão de voltar no próximo domingo (25) o site do Detran-PE vai passar por manutenção e terá seu acesso suspenso temporariamente nesta sexta-feira (24). De acordo com o Gerente de Tecnologia da Informação do órgão, João Martins, a parada é necessária para preparar o sistema para o licenciamento/IPVA 2022.

A recomendação é que as pessoas que precisem utilizar o sistema sejam antecipadas. No site são ofertados serviços como boletos para pagamentos de taxas, agendamento de exames teóricos, práticos e psicológicos, acompanhamento de andamento de processos para veículos, habilitação e protocolos. Na página também é possível realizar a simulação de testes para aquisição da habilitação, além de ter acesso a apostilas/cartilhas voltadas à educação de trânsito.

Imagem que vem sendo exibida no site informa sobre suspensão temporária

Atualmente, os atendimentos presenciais na sede do órgão ou em suas lojas, só acontecem com agendamento feito pelo site. Além do agendamento, é bom que o usuário lembre que a entrada para efetivação do serviço agendado, só é permitida mediante a apresentação do certificado de vacinação ou da carteira de vacinação, juntamente com um documento de identificação com foto.

Nas datas das manutenções, o site do Detran-PE estará indisponível para todos os serviços.

Postado por: Eliton Araujo

Autoridades e representantes do INSS regional e nacional marcaram presença (Walter Miro/Blog da Polo)

Na manhã desta terça-feira (14) foi inaugurada a agência regional do INSS em Santa Cruz do Capibaribe. O ato solene contou com participação de vereadores e prefeitos da região, além de representantes do órgão no Nordeste e no país. As obras da agência foi orçado em 1,3 milhões de reais, oriundos do Governo Federal.

Durante o ato inaugural, algumas autoridades discursaram, como o ex-deputado federal José Augusto Maia, que foi o autor da emenda que proporcionou a construção da agência.

Ex-deputado Zé Augusto falou da emoção em ver um sonho seu sendo realizado (Walter Miro/Blog da Polo)

“Para mim é motivo de satisfação ver essa agência sendo entregue a população, depois de tantos anosa de espera. É uma honra muito grande, foi uma luta muito persistente e tenho essa satisfação em dizer que Santa Cruz hoje tem uma agência regional do INSS”, disse Zé Augusto.

Prefeito Fábio Aragão prestigiou a inauguração e falou da sua importância (Walter Miro/Blog da Polo)

“Estamos entregando mais um equipamento importante para o município, e eu como gestor e servidor da população, sei que nossa missão é servir a população e ajudar as pessoas. Nossa gestão está preocupada em trazer o desenvolvimento para cá e temos demostrado isso nesses 11 meses de administração”, relatou o prefeito Fábio Aragão.

O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, destacou a importância de o serviço passar a ser ofertado em Santa Cruz e agradeceu ao ex-deputado Zé Augusto pela iniciativa de ter destinado recursos para construção dessa agência no município.

Superintendente regional , Marcos de Brito, afirmou quais serviços ofertados (Walter Miro/Blog da Polo)

“Todo cidadão poderão agendar um serviço na unidade do INSS em Santa Cruz, não precisarão se deslocar até Caruaru. Apenas os serviços de perícia médica e serviço social, que de momento, não vamos realizar em nossa agência, mas buscaremos incluir esses serviços o mais rápido possível, trazendo cidadania e evitando que pessoas se desloquem até outras cidades”, comentou.

Dentre os presentes, além do prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão e Helinho Aragão, o ex-deputado federal José Augusto Maia, estavam também o prefeito Ivanildo Lero e o presidente da Câmara de vereadores, Demir, de Taquaritinga do Norte, e o vereador Furibinha da cidade de Jataúba.

Autoridades locais e regionais estiveram no ato solene de inauguração (Walter Miro/Blog da Polo)

Reportagem da TV Asa Branca relatou dificuldades enfrentadas pela população Norte-taquaritinguense

Está previsto para ser inaugurada em 15 de janeiro de 2022, a agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Taquaritinga do norte. A informação foi confirmada pelo prefeito Lero, em entrevista à Rádio Polo na manhã desta segunda-feira (13).

A agência do INSS de Taquaritinga do Norte foi construída em 2012, e desde então, nunca funcionou. A área conta com 330 metros quadrados, e tem salas para perícias médicas e de serviço social, e teve suas obras de construção orçada em mais de 1 milhão de reais.

Publicação foi feita na rede social do deputado federal Sílvio Costa Filho

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos) publicou em sua rede social na tarde desta segunda-feira (22) que o prédio do INSS construído em Santa Cruz do Capibaribe vai começar a funcionar a partir dessa semana.

Na postagem o deputado faz questão de exaltar o ex-deputado José Augusto Maia por ter destinado uma emenda, quando estava no exercício do mandato, para a construção deste prédio, e frisou que os atendimentos na agência serão iniciados ainda esta semana.

Tallys Maia, filho de José Augusto Maia e atual gestor do Procon no município, afirmou que a quando as pessoas forem realizar agendamentos, Santa Cruz já vai constar como uma opção.

Postado por: Eliton Araujo

Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (Acervo / Blog da Polo)

Na tarde desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, em um comunicado direcionado aos meios de imprensa informou que o edital do concurso público da casa legislativa do município será divulgado na quinta-feira, dia 7 de outubro. 

A divulgação do edital deve se dar inicialmente para imprensa local por meio de coletiva a ser realizada às 10h no plenário da Casa Dr. José Vieira de Araújo. O referido concurso visa preencher vagas da instituição nos próximos meses. 

Postado por: Polo Noticias

Patrulha Ambiental Municipal (Assessoria)

Na manhã de hoje (30), será realizado em Santa Cruz do Capibaribe, uma cerimônia de instalação da Patrulha Ambiental Municipal, uma parceria das Secretarias de Defesa Social e Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio-Ambiente. O ato acontecerá em frente ao Parque Florestal, a partir das 11h.  

A equipe será composta por oito Guardas Civis Municipais, que passaram por todo treinamento e capacitação na cidade de Camaragibe. O grupo, tem como principal objetivo, fiscalizar e evitar possíveis danos, infrações e crimes ambientais, atendendo em toda a extensão do município, com um dos principais focos sendo a Serra do Pará. O atendimento será 24h. 

Postado por: Polo Noticias

Uma suposta prática de desvio de verbas públicas está sendo investigada em Toritama. A gestão instaurou um Processo Administrativo Disciplinar feito, através da Secretaria Municipal de Saúde. O processo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. 

De acordo com o documento, o ex-secretário adjunto executivo da pasta, Luiz Felipe da Silva, é investigado no processo que busca apurar as informações que chegaram até a secretaria, sobre suposto desvio de verba pública. 

Portaria da prefeitura aponta que o funcionário foi exonerado, a pedido, no dia 24 de agosto, antes mesmo da abertura do processo de investigação. 

Postado por: Polo Noticias

Ação inclui emissão de documentos e exames de saúde

Emissões de documentos e segundas vias serão oferecidos na ação social (Divulgação / Assessoria)

Na próxima quarta-feira (16), uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe irá promover a Ação de Cidadania, projeto que faz parte do programa Governo Presente.

Serão ofertados serviços como emissão de documento de identidade, CPF, carteira do idoso, reservista, segunda via para certidões de nascimento, casamento e óbito, além de atendimentos do CadÚnico, serviços do CRAS e CREAS e a realização de testes de glicemia, HIV, Sífilis e Covid-19.

Os atendimentos acontecerão das 8h às 12h na Escola Ivone Gonçalves (antigo Cenecista), na Avenida 29 de Dezembro.

A Prefeitura de Caruaru abriu processo seletivo para preencher vagas na Secretaria Municipal de Administração. O prazo de inscrição foi iniciado na última sexta-feira (19)  e se estenderá até esta terça-feira (23), com a disponibilização de 34 postos de trabalho, sendo cinco deles destinados a pessoas com deficiência. Os candidatos serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para auxiliar administrativo e fiscal municipal, com exigência de Ensino Médio completo e experiência profissional mínima de um ano na área, além de auxiliar de serviços públicos (porteiros e serviços gerais), bem como eletricista, com exigência de Ensino Fundamental completo e experiência profissional mínima de um ano na função.

Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Taquaritinga do Norte publicou editais que informam a abertura de seleções simplificadas no município.

A prefeitura pretende ocupar cargos no quadro de funcionários das secretarias de Obra e Urbanismo, Agricultura e Educação.

As vagas são para os cargos de magarefe, pintor, encanador, professor, merendeiro, porteiro, auxiliar de transporte, nutricionista entre outras.

Confira os editais nos links abaixo: