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Tag: Recomendação

MPPE recomenda que Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba adotem medidas para completar imunização do público infantil

MPPE recomenda que Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba adotem medidas para completar imunização do público infantil

Considerando a saúde pública como dever do Estado e acessível a todas as pessoas, o Ministério Público de Pernambuco, recomendou à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e de Jataúba, que adotem medidas para completar a vacinação do público infantil em cumprimento às metas estabelecidas no Programa Nacional de Imunização (PNI). A recomendação foi assinada […]

Ministério Público de Pernambuco recomenda voto único no processo de escolha do Conselho Tutelar do Brejo da Madre de Deus

Ministério Público de Pernambuco recomenda voto único no processo de escolha do Conselho Tutelar do Brejo da Madre de Deus

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através da Comarca de Brejo da Madre de Deus, recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a readequação do sistema de votação no processo de escolha que ocorrerá no mês de outubro. O MPPE acompanha as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes […]

Ministério Público dá 90 dias para que Fábio Aragão encaminhe projeto que recria 2º Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe

  Prefeito destituiu 2º Conselho dois dias após a eleição deste ano   O Ministério Público de Pernambuco, recomendou que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, visando a recriação do 2º Conselho Tutelar, que foi destituído pelo gestor em 04 […]

Recomendação do MPPE sobre São João da Moda é tema do Rádio Debate de hoje (13)

  O Programa Rádio Debate desta segunda-feira (13) teve como pautas a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, para que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgue os gastos com a realização do São João da Moda 2022, tanto em estrutura como em atrações custeadas com recursos públicos. A recomendação tornou-se pública na manhã […]

Ministério Público recomenda que prefeitura divulgue valores do São João da Moda 2022

MP relembra dívidas expostas pelo próprio município e recomenda que gestão se abstenha de contratar shows que ultrapassem R$ 250 mil O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgue, em placa afixada em local visível, os valores dos cachês artísticos, bem como toda estrutura, além da origem […]

Ministério Público recomenda bares e restaurantes de Santa Cruz do Capibaribe sobre horários para uso de som e música ao vivo

  A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe recomendou que proprietários de bares, restaurantes e similares, se abstenham de promover ruídos e poluição sonora durante a semana após às 22h, e nos finais de semana após 1h da manhã. De acordo com o documento, os espaços citados devem proibir a […]

MPPE dá 50 dias para prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizar reparos na UBS do bairro Oscarzão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral, realizou uma inspeção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Oscarzão, em Santa Cruz do Capibaribe, no dia 21 de janeiro e encontrou diversas irregularidades. De acordo com publicação no Diário Oficial do MPPE, o promotor encaminhará uma minuta […]

MPPE pede que Secretaria Estadual de Saúde reavalie o Plano de Convivência da Covid-19

Com a alta dos casos da Covid-19 e da Influenza A (H3N2) em Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco cobrou que a Secretaria Estadual de Saúde reavalie o atual Plano de Convivência da Covid-19 em todo estado, especialmente devido a variante Ômicron que deve ter seu pico estimado este mês. Conforme a Recomendação Conjunta Nº […]

MPPE recomenda aprimoramento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santa Cruz do Capibaribe

Prefeito e secretária têm 180 dias para corrigir irregularidades   A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe recebeu nova recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (07), com relação ao Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do município. O promotor de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral, realizou […]

MPPE alerta sobre ‘escala desgastante’ dos médicos de Santa Cruz do Capibaribe

Médicos informaram que estão realizando plantões de 24 horas consecutivos   O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visando resguardar os cidadãos de Santa Cruz do Capibaribe dos riscos potenciais decorrentes da adoção de escalas de plantão desgastantes para os médicos que atuam nas unidades de saúde do município, recomendou que a Secretaria de Saúde promova […]