Tag: STF

Jair Bolsonaro é internado em UTI com quadro de broncopneumonia bacteriana

Jair Bolsonaro é internado em UTI com quadro de broncopneumonia bacteriana

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo boletim médico oficial, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente de origem aspirativa, após apresentar sintomas como febre alta, calafrios, vômitos e falta de ar durante a madrugada. Atualmente […]

Presidente do STF defende rigor em investigação sobre Banco Master e criação de código de ética

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou que manterá o rigor nas investigações que apuram a suposta ligação de magistrados com o caso do Banco Master. Em reuniões de bastidores e em encontro com representantes da OAB, Fachin afirmou que o processo será analisado até o fim para preservar a imagem […]

Parlamentares do Centrão e da Direita protocolam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Parlamentares do Centrão e da Direita protocolam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Um grupo expressivo de deputados federais e senadores, representando siglas como União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL, entregou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O documento baseia-se em denúncias de supostos atos incompatíveis com o cargo, mas […]

Caso Beatriz: STJ nega recurso de Marcelo da Silva e defesa recorre ao Supremo Tribunal Federal

Caso Beatriz: STJ nega recurso de Marcelo da Silva e defesa recorre ao Supremo Tribunal Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso (em depoimento inicial) pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. Com a negativa, os advogados de Marcelo protocolaram um recurso extraordinário para levar o caso ao Supremo […]

STF forma maioria e mantém Jair Bolsonaro preso na “Papudinha”

STF forma maioria e mantém Jair Bolsonaro preso na “Papudinha”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa, que alegava razões de saúde. […]

Vereador Adilson Bolsonaro convoca população às ruas após prisão do ex-presidente

Vereador Adilson Bolsonaro convoca população às ruas após prisão do ex-presidente

A prisão preventiva do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decretada na manhã deste sábado (22) a pedido da Polícia Federal, gerou uma convocação de protesto em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador Adilson Bolsonaro (PL), que representa a única cidade de Pernambuco onde o ex-presidente venceu Lula nas urnas, publicou um vídeo nas redes […]

Bolsonaro admitiu à Polícia Federal ter danificado tornozeleira eletrônica com ferro de solda

Bolsonaro admitiu à Polícia Federal ter danificado tornozeleira eletrônica com ferro de solda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter utilizado um ferro de solda para danificar a tornozeleira eletrônica. A informação consta em um vídeo divulgado neste sábado (22) pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Na gravação, Bolsonaro afirma à Polícia Federal que usou o ferro “por curiosidade” no equipamento. O parecer […]

Bolsonaro violou tornozeleira às 0h08 deste sábado e tinha ‘elevado risco de fuga’

Bolsonaro violou tornozeleira às 0h08 deste sábado e tinha ‘elevado risco de fuga’

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22), aponta que o ex-presidente violou o uso da tornozeleira eletrônica e tinha um “elevado risco de fuga” durante a vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A prisão domiciliar de Bolsonaro foi […]

Jair Bolsonaro é preso preventivamente por ordem do STF

Jair Bolsonaro é preso preventivamente por ordem do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal (PF). Ele não está cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses por uma tentativa de golpe. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para […]

MPPE repudia ataques ao STF e reafirma defesa do Estado Democrático de Direito

MPPE repudia ataques ao STF e reafirma defesa do Estado Democrático de Direito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, divulgou nota nesta última segunda-feira (22) repudiando o que chamou de “recentes e desarrazoados ataques” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Poder Judiciário, incluindo manifestações oriundas de organismos estrangeiros. No texto, o chefe do MPPE defende a […]

STF reconhece risco de fuga e impõe uso de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro

STF reconhece risco de fuga e impõe uso de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro

O ex-presidente também está proibido de acessar redes sociais e manter contato com diplomatas e outros investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o uso de tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como medida cautelar dentro das investigações que tramitam no âmbito da PET […]

STF decide que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo e prisões em flagrante

STF decide que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo e prisões em flagrante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (20), que os municípios podem aprovar leis para permitir que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas e realizem prisões em flagrante. Segundo o novo entendimento, as guardas municipais não têm poder de investigação, mas podem realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de […]

STF retomará debate sobre porte de drogas para consumo próprio; liberação depende de apenas mais um voto

STF retomará debate sobre porte de drogas para consumo próprio; liberação depende de apenas mais um voto

Será retomado nesta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a criminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento começou em 2015 e, até o momento, já conta com seis votos. Atualmente são cinco votos favoráveis à descriminalização somente da maconha, indicando que não há delito nesta conduta, e […]

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional dos enfermeiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, suspendeu, neste domingo (4) a aplicação do piso nacional da enfermagem, que foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado há exatamente um mês pelo presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a assessoria do STF, a decisão cautelar se deu para que os entes […]