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Tag: Projeto de Lei

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe vota nesta terça-feira projeto de empréstimo de R$ 35 milhões para a Prefeitura

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe vota nesta terça-feira projeto de empréstimo de R$ 35 milhões para a Prefeitura

Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe irão discutir e votar, caso não haja nenhum pedido de vista, o projeto de lei do Executivo n° 28/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 35 milhões. A finalidade do empréstimo, segundo informou o próprio prefeito Fábio Aragão em participações em rádios locais, será […]

Jéssyca Cavalcanti apresenta projeto de lei que denomina nome de rua de Compadre Neto

Jéssyca Cavalcanti apresenta projeto de lei que denomina nome de rua de Compadre Neto

A vereadora de Santa Cruz do Capibaribe, Jéssyca Cavalcanti (PSDB) apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores, para homenagear o popular ‘Compadre Neto’, com um nome de uma rua no loteamento Novo Polo Parque Santana, próximo da UPA 24h. José Amaro das Chagas (Compadre Neto), faleceu no dia 20 de maio deste ano. […]

Justiça determina trancamento de pauta na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Justiça determina trancamento de pauta na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Determinação se deu devido a não votação dos projetos do empréstimo do hospital e da Previdência Nesta segunda-feira (26) o juiz, Moacir Ribeiro da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe, determinou, liminarmente, o imediato trancamento da pauta legislativa da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, até a […]

Projeto de Lei que visa criar segundo Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe será apresentado na Câmara hoje

. Caso seja aprovado, novo Conselho entra em vigor em janeiro de 2024 . . A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe já incluiu na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (11), apresentação do projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que prevê a criação do segundo Conselho. O PL 011/2023, dispõe também […]

Comerciantes discutirão lei que regulamenta trânsito de veículos pesados no centro de Santa Cruz do Capibaribe

.   . Os comerciantes de Santa Cruz do Capibaribe terão a oportunidade de participar de uma discussão na próxima quinta-feira (2), onde o tema central será o projeto de lei 34/2022, de autoria do Poder Executivo. Este projeto visa a restrição de veículos pesados nas ruas centrais do município, onde se concentra grande parte […]

“Querem contratar mais 17 cabos eleitorais para a próxima campanha”, diz Allan Carneiro sobre projeto que visa aumentar número de assessores na Câmara

. . O empresário Allan Carneiro voltou a comentar fato político que tem sido levantado nos últimos dias em Santa Cruz do Capibaribe. Desde a semana passada, um projeto de lei que visa aumentar o número de assessores na Câmara de Vereadores tem dividido opiniões, quanto sua necessidade. Allan já mostrou que é totalmente contra. […]

Projeto visa aumentar número de assessores na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Projeto visa aumentar número de assessores na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

. . Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promete gerar polêmica, nesse início de 2023. O PL que será apresentado nos próximos dias, visa aumentar o número de assessores. Segundo a minuta do Projeto de Lei, dezessete novos cargos seriam criados, possibilitando que cada […]

Nova lei de Alessandra Vieira cria a Política Estadual de Apoio à Atividade de Cuidador de Idosos

  O Diário Oficial desta terça-feira (13) traz a publicação da Lei 17.982/2022, de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (UB), que institui a Política Estadual de Apoio à Atividade de Cuidador de Idosos. A nova Lei estabelece alguns princípios e objetivos, como por exemplo a garantia de incentivo a formação de cuidadores de idosos, […]

Câmara de Vertentes aprova criação da Guarda Civil Municipal

A Câmara de Vereadores de Vertentes no Agreste de Pernambuco, aprovou por unanimidade, em segunda votação realizada na semana passada, a criação da Guarda Civil Municipal. Com a aprovação do PL, ele será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito em exercício do município, Romero Leal (PSDB).

Presidente Bolsonaro sanciona piso salarial dos enfermeiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na tarde desta quinta-feira (04) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso salarial dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Técnicos de enfermagem recebem 70%, que dá R$ 3.325,00 (Três […]

Projeto que prevê aumento no fornecimento de combustível é aprovado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

  Em votação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os parlamentares aprovaram por 11 votos a 4, o aumento do fornecimento de combustíveis aos 17 vereadores. A votação ocorreu na reunião extraordinária desta terça-feira (21). O Projeto de Lei é de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Capilé (PSD), Carlinhos da […]

PL do Piso salarial da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe é aprovado na Câmara

    Na tarde desta quinta-feira (23) a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, aprovou o Projeto de Lei 1.930/2011, que instituiu o piso salarial para guardas civis municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade. Pela manhã, o PL já havia sido aprovado, também por unanimidade, na Comissão de Legislação e Justiça, que […]