A edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado apresentou um decreto que prorroga por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Pernambuco, em decorrência da pandemia de Covid-19. A medida, assinada pelo Governador do Estado, Paulo Câmara, tem validade de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março […]
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Pernambuco amplia estado de calamidade até 31 de dezembro
Em edição publicada nesta quinta-feira (30), o Diário Oficial do Poder Executivo trouxe a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, que devido à pandemia da Covid-19, ampliou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021. Os efeitos do decreto começam a valer nesta sexta-feira (01). Em um texto anterior, […]
Pernambuco renova decreto de calamidade pública até setembro de 2021
O governador de Pernambuco renovou por mais seis meses o estado de Calamidade Pública em todo território. A medida terá validade até setembro de 2021. De acordo com a justificativa do governo, a decisão se deu após “altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão, e a cada dia, têm […]
Decreto prorroga estado de calamidade em Pernambuco por mais 180 dias
Através de um decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prorrogou o estado de calamidade pública no Estado em razão da pandemia de Covid-19. A medida vale por 180 dias, contados a partir da data de publicação. Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações […]
Assembleia Legislativa decreta Estado de Calamidade em mais 77 municípios
Entre as cidades estão Jataúba, Toritama e Brejo da Madre de Deus A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reunida em sistema de deliberação remota com os membros da Comissão de Justiça da Casa aprovou nesta terça-feira (07) projetos de Decreto Legislativo que reconhecem Estado de Calamidade em 77 municípios pernambucanos, em virtude da pandemia do […]
