O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta manhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, no Recife. Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar […]
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Procurador-Geral de Justiça entra com Ação contra decreto que reabriu parte do comércio em Santa Cruz
Ação semelhante aconteceu em outros municípios que flexibilizaram mais que o estado O município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por parte do Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O ingresso realizado nessa segunda-feira (16) pede para restringir a aplicação […]