Tag: Habeas Corpus

Justiça concede habeas corpus a homem preso irregularmente por quase quatro anos em Santa Cruz do Capibaribe

Justiça concede habeas corpus a homem preso irregularmente por quase quatro anos em Santa Cruz do Capibaribe

Um homem que cumpria pena há quase quatro anos no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, obteve a liberdade após a Defensoria Pública do Estado (DPPE) identificar graves violações processuais em seu caso. A soltura ocorreu por meio de um habeas corpus, concedido após ser constatada a ausência de intimação da […]