O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, através de publicação no Diário Oficial do órgão, nesta terça-feira (30), a proibição por parte dos candidatos em Santa Cruz do Capibaribe, à queima e soltura de fogos de artifícios ou artefatos pirotécnicos que produzam efeitos sonoros ou estampidos. O ato atende ao Decreto presente na Lei Federal […]
Tag: Fogos de artifício
São João sem ‘pipoco’ – Lei proíbe fogos de artifício com estampidos em Pernambuco
O período junino está se aproximando, diversas cidades já estão divulgando toda sua programação para comemorar a data, mas, é importante reforçar o comprometimento que se deve ter com relação à queima de fogos de artifício. Passou a valer desde abril do ano passado, Lei n° 17.195/2021 de autoria do deputado Wanderson Florêncio […]
Juiz eleitoral proíbe fogos de artifício na campanha em Toritama
O juiz eleitoral de Toritama, Thiago Meirelles Silva dos Santos, proibiu a soltura de fogos de artifício na corrida eleitoral no município este ano. A proibição é válida para qualquer ato promovido por partidos políticos, candidatos ou mesmo eleitores, atribuindo responsabilidade para os organizadores dos eventos e advertindo-os previamente da proibição. O magistrado encaminhou ofícios […]
