Tag: Decreto

Prefeitura de Santa Cruz decreta luto oficial de três dias após falecimento de dois servidores

Prefeitura de Santa Cruz decreta luto oficial de três dias após falecimento de dois servidores

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe oficializou, por meio do Decreto Municipal, luto oficial de três dias em virtude do falecimento dos servidores Clodoaldo Moreira da Silva e Uberlândio José da Silva. Ambos faleceram neste final de semana, vítimas de ataques cardíacos fulminantes. Clodoaldo Moreira da Silva, de 62 anos, era professor da rede […]

Governo de Pernambuco declara Situação de Emergência por estiagem em 102 municípios; Santa Cruz do Capibaribe é incluída 

Governo de Pernambuco declara Situação de Emergência por estiagem em 102 municípios; Santa Cruz do Capibaribe é incluída 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou ‘Situação de Emergência’ em 102 municípios do estado afetados por estiagem severa, com impactos diretos sobre os reservatórios, rede de abastecimento e atividades agropecuárias. A medida foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do Estado e terá validade por 180 dias. A decisão leva em consideração a […]

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta ponto facultativo para o dia 2 de maio

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta ponto facultativo para o dia 2 de maio

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, dia 2 de maio. O decreto, assinado pelo prefeito Helinho Aragão, leva em consideração o feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, […]

Santa Cruz do Capibaribe decreta situação de emergência devido à estiagem

Santa Cruz do Capibaribe decreta situação de emergência devido à estiagem

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decretou situação de emergência por 180 dias nas áreas afetadas pela estiagem. A medida foi tomada devido à escassez de chuvas, que compromete a recarga de reservatórios, prejudica a agricultura e impacta o abastecimento de água potável. O decreto permite a abertura de Crédito Extraordinário para ações emergenciais […]

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (8)

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (8)

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, publicou no Diário Oficial do Município, um decreto que estabelece ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado de Independência. O decreto abarca todos os servidores municipais e é válido para as repartições públicas e entidades da administração direta ou indireta do município. Apenas […]

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta proibição de venda de lotes e realização de obras a 50 metros do Açude da Manhosa

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta proibição de venda de lotes e realização de obras a 50 metros do Açude da Manhosa

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), publicou, no Diário Oficial do município, um decreto que proíbe a comercialização de lotes às margens do Açude da Manhosa, que fica entre o bairro Santo Agostinho e o loteamento Maria Vieira. Além disso, fica terminantemente proibido a intervenção, obra, arranjos ou atividades similares no […]

Após decreto assinado pelo Governo de Pernambuco, escola estadual de Jataúba é transformada em unidade de ensino integral

. . A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou, na última quarta-feira (5), um decreto transformando a Escola José Lopes de Siqueira em uma unidade educacional de referência em ensino médio. A referida escola fica na cidade de Jataúba, no Agreste pernambucano. De acordo com o decreto, a escola passa a partir desse ano […]

Decreto de emergência em saúde pública por causa da Covid-19 é prorrogado em Pernambuco

. . O estado de emergência em saúde pública por causa da Covid-19 em Pernambuco foi prorrogado até 30 de junho de 2023. O decreto com a extensão do prazo, assinado pela governadora Raquel Lyra, está publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. Essa é a segunda prorrogação realizado pela atual […]

Prefeito de Caruaru decreta 180 dias de emergência devido às chuvas do fim de semana

. . Após os estragos ocasionados pelas chuvas desse final de semana, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, decretou situação de emergência válido por 180 dias. A oficialização se deu após publicação no Diário Oficial e pós encontro do gestor com o Comitê de Crise, que envolveu secretários municipais e a Defesa Civil. Segundo o […]

Jataúba proíbe festas públicas e privadas até dia 21 de fevereiro

Atendimento presencial nas repartições públicas também sofreu alteração Em decreto publicado nesta segunda-feira (31) a Prefeitura de Jataúba proibiu a realização de festas públicas e privadas que provoquem aglomeração até o dia 21 de fevereiro, prazo que pode ser ampliado dependendo do cenário pandêmico do momento. Também estão proibidos os atendimentos, de maneira presencial, em […]

Decreto determina vacinação obrigatória para igrejas com capacidade superior a 300 pessoas em Pernambuco

    Em edição extraordinária desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco determinou através de decreto, a necessidade apresentação do cartão de vacina comprovando as duas doses de vacinação ou resultados negativos dos testes para Covid-19, para quem frequenta cultos religiosos em igrejas ou templos com capacidade superior a 300 […]

Novas medidas para conter a Covid-19 são decretadas em Brejo da Madre de Deus

    Durante a manhã desta quarta-feira (15), foi publicado pela prefeitura de Brejo da Madre de Deus o decreto 37/2021 que visa conter os avanços do Novo Coronavírus no município.  Além do vírus (SARS-CoV-2) o poder público considera a necessidade de combate à disseminação em razão do aumento no número de pessoas diagnosticadas com […]

Santa Cruz do Capibaribe ajusta determinações do Estado em Decreto Municipal

Calçadão, Moda Center e Mart Moda deverão funcionar apenas para coleta de mercadorias     No primeiro dia de cumprimento da quarentena mais rígida, imposta pelo estado de Pernambuco a todas as cidades das Gerências Regionais de Saúde sediadas em Caruaru e Garanhuns (IV e V), além de parte da gerência III, com sede em […]

Paulo Câmara sanciona lei que autoriza realização de missas e cultos durante a pandemia

    Foi sancionada nesta segunda-feira (10) a lei estadual que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública imposta pelo novo coronavírus. A lei prevê que as igrejas e templos observem os protocolos sanitários estabelecidos para conter a pandemia. A solenidade de assinatura foi transmitida através de videoconferência, com a […]