Tag: SPVAT

Câmara dos Deputados aprova fim do DPVAT sete meses após sua recriação

Câmara dos Deputados aprova fim do DPVAT sete meses após sua recriação

Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados revogou a lei que recriou o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), que substituiu o DPVAT. A medida havia sido aprovada em maio deste ano e sancionada pelo presidente Lula no mesmo mês. A revogação só foi possível após um acordo entre […]