Decreto detalhando as recomendações foi publicado ontem (07) Assim como no ano passado, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou um decreto municipal proibindo o acendimento de fogueiras, a comercialização e soltura de fogos de artifício durante o período da pandemia. A proibição antecede o período onde costumeiramente a população do […]
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Pernambuco proíbe utilização de som em espaço público em estabelecimentos comerciais por 30 dias a partir de amanhã
Foi determinado que a utilização de som em bares, restaurantes, comércio de praia e similares em todo o estado de Pernambuco, bem como em espaços públicos está proibida. O anúncio foi feito nesta quarta (13), pelo secretário de Saúde do estado, André Longo, e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A medida […]
Propaganda eleitoral no rádio e televisão estão proibidas até domingo
Desde ontem (12), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de candidaturas no primeiro turno das eleições deste ano está proibida. Além disso, candidatos estão vedados de promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Veículos de comunicação também não podem mais promover debates. Tudo isso está previsto no calendário eleitoral das eleições […]
TRE-PE proíbe, em todo o Estado, atos de campanha que causem aglomeração
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada nessa quarta-feira (28), de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração. A decisão abrange atos causadores de aglomeração ainda que […]
Canudos de plástico passam a ter distribuição proibida em Pernambuco
Foi aprovada uma lei que proíbe a distribuição gratuita de canudos de plástico de maneira gratuita em estabelecimentos comerciais do estado de Pernambuco. De acordo com o Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (21), os estabelecimentos terão um prazo para adequação até 1º de janeiro de 2022. A partir da data, os estabelecimentos terão que […]
