Esta semana, a vereadora Jessyca Cavalcanti (Avante) publicou vídeo onde aponta decisão desfavorável ao Moda Center, segundo ela, com valor a ser pago em, aproximadamente, R$ 8 milhões. O caso é relacionado a ação movida por Francisco Zacarias Junior, que se arrasta há anos (Relembre aqui).
O Moda Center encaminhou nota onde afirma que o teor do vídeo, apresenta ‘fatos distorcidos e com abordagem inverídica’. Confira abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MODA CENTER
Prezados Condôminos e Comunidade,
O Condomínio Moda Center vem a público prestar esclarecimentos sobre o teor de um vídeo postado nas redes sociais de uma vereadora desta cidade, no qual apresenta fatos de modo distorcidos e com uma abordagem inverídica, em especial ao afirmar que o condomínio já teria sido condenado a pagar mais de 8 milhões de reais ao autor da ação.
Tal conduta demonstra o nível de irresponsabilidade ao se tratar de um assunto tão sério e com aspectos técnicos jurídicos muito específicos, na busca por engajamento do público e semeando desinformações nas redes sociais. Na verdade, o valor divulgado pela vereadora se trata apenas e tão-somente do montante pedido pelo autor da ação.
Em atenção à verdade dos fatos, gostaríamos de informar que o processo judicial sobre eventual descumprimento de uso de “marca” pelo Condomínio Moda Center está atualmente entrando na fase de execução.
A sentença que foi dada contra o Moda Center não definiu os valores que eventualmente o condomínio teria ou terá de pagar (ou seja, a sentença que foi dada é ILÍQUIDA). Isso significa que o juiz que sentenciou o processo não tinha elementos de prova naquele momento para determinar valores específicos, deixando para que fossem apurados na fase de execução que se chama “liquidação de sentença” (fase atual).
Nesta fase do processo é garantido às partes o direito de manifestação e de produção de provas. Porém, ainda não houve uma decisão em definitivo por parte do Juiz da fase de execução em torno de qual valor que deverá ser pago pelo condomínio ou se deverá ser pago.
Essa decisão (contendo valores específicos) ainda não foi dada no processo, o que revela a real intenção da vereadora de propagar desinformação e fatos distorcidos, de modo parcial.
Este é um momento crucial onde o debate e a defesa estão sendo rigorosamente conduzidos. Em virtude dessa nova fase de execução (liquidação de sentença), houve a necessidade de troca de representação jurídica, visando assegurar a melhor condução e defesa dos interesses do Condomínio Moda Center.
Ressaltamos que não é conveniente que essas discussões sejam tratadas aleatoriamente nas redes sociais, uma vez que podem gerar interpretações equivocadas e prejudicar o andamento adequado do processo. Acreditamos que a divulgação de informações e debates sobre este assunto devem ser conduzidos de maneira responsável e discreta, preservando a integridade e os interesses do Condomínio Moda Center e de seus condôminos.
Este momento deveria ser aquele em que todos que prezam pelo Moda Center se dessem as mãos, independentemente de ideologia e de partido político, na luta contra aqueles que somente visam seus próprios projetos e interesses pessoais, inclusive de cunho eleitoreiro.
Oportunamente, quando se tiver uma decisão definitiva na fase de execução do processo e quando for definitivamente decidido pelo Juiz do processo acerca de valores e pagamento, a administração condominial informará adequadamente aos condôminos e à comunidade de uma forma geral, pois entende que é o caminho responsável e adequado para tratamento de questões graves como essa, onde se têm aspectos técnicos jurídicos bem específicos e com interpretações diversas, que muitas vezes fogem à compreensão de quem é leigo no assunto.
Reiteramos nosso compromisso em manter o Condomínio Moda Center como um polo de referência no Agreste, exemplo para o Brasil. Para aqueles que desejam ver o Condomínio Moda Center prosperar, sugerimos que busquem informações diretamente com nossa administração, evitando confiar em fontes não oficiais ou redes sociais, que muitas vezes são fontes de desinformação e podem apenas contar uma versão dos fatos, nem sempre a completa e verdadeira.
Contamos com a compreensão e apoio de todos para que possamos continuar a crescer e servir nossa comunidade com excelência, como temos feito ao longo desses últimos anos.
Santa Cruz do Capibaribe, 15 de maio de 2024.
Tales Nery Maia – Síndico do Moda Center
Jessyca Cavalcanti envia nota
Após a nota do Moda Center ter sido lida no programa, a vereadora Jessyca Cavalcanti também encaminhou uma nota rebatendo a escrita do Moda Center acima. Confira abaixo.
Informar, socializar e ser transparente é obrigação de toda e qualquer administração. Infelizmente essa não tem sido a prática da administração do Moda Center durante esses anos.
Em novembro do ano passado graças a nossa publicação que os condominos tomaram conhecimento desse processo que já se arrastava durante anos e que teria implicações para todos e isso não tem nada haver com políticas partidárias e sim com uma pequena comerciante que entende que o Moda Center é a mola propulsora da cidade e toda e qualquer implicação afeta diretamente a todos.
Um processo que deveria desde de então está sendo socializado, infelizmente nada é dito em assembleias ou meios de comunicação.
Mais uma vez a gente traz a informação do desenrolar do processo onde as falas do juíz são bem duras.
É verdade quando apontamos os valores expressos na planilha anexada na decisão proferida no dia 26 de abril pelo juiz e que a defesa de Zacarias concorda;
É verdade quando apontamos que o juiz entende que por conta de tentativa de protelar a decisão o valor é majorado em mais 5% em sucumbência (questão que o Moda Center se nega a comentar em sua nota);
É verdade quando apontamos que uma ação mais responsável de suspender o uso da marca em momento de notificação teria evitado todo esse desgaste, até porque foram 75 notificações foram ignoradas por anos pelas administrações.
Estou toda sexta-feira no Moda Center como tantos pequenos produtores dessa cidade e por ter pertencimento e entender a grande importância daquele centro de vendas que tenho cobrado que as informações sejam viabilizadas, algo que não acontece.
Cobro que sejam empregados os recursos com responsabilidade até porque o objetivo de um condomínio não é lucro e nem manutenção de caixa e sim pagar as despesas ordinárias.
Na realidade quem tem muito o que explicar não sou eu, apenas solicito informações, por exemplo, sobre:
- Valores do aplicativo Moda Center;
- Precisamos saber sobre esses contratos de advogados como estão sendo feitos;
- Precisamos os termos exatos desse contratos de led e qual o benefício real para os condomínos;
São tantos os questionamentos e nenhuma resposta e isso não tem nada haver com políticagem e sim de uma feirante que exige seu direito de informação e que seria apenas obrigação de quem tá à frente de fornecer.
Jessyca Cavalcanti
Ouça o programa na íntegra
