Presidente da Câmara sinaliza que projeto só será votado após definição da Justiça
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Na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe desta última quinta-feira (11), o presidente da Mesa Diretora, Zeba Climério (PSD) indicou que o projeto do novo hospital do município só subirá para votação em plenário após uma definição da Justiça.
Na abertura da sessão, os vereadores Augusto Maia (PP) e Gilson Julião (MDB) interpelaram o presidente sobre o PL. Quando respondia os pares, Zeba afirmou que a bancada governista judicializou o projeto, e que devido a isso, esperaria pela decisão do recurso que foi impetrado pela Presidência na segunda instância.
Gilson pontuou ao presidente que apenas a polêmica emenda que reduzia o prazo de 120 para 36 meses, havia sido judicializada, mas, que isso não impediria a tramitação da matéria. Zeba, porém, discordou e alegou que a emenda foi aprovada e teria sido incorporada ao projeto principal. O vereador Capilé também endossou as falas do presidente.
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Em um determinado momento do embate entre os vereadores, Zeba falou que iria até a terceira instância da Justiça e voltou a culpabilizar a bancada do prefeito pelo atraso na votação do projeto.
No uso da tribuna, o vereador Irmão Soares (PSD) disparou algumas críticas ao presidente e voltou a relembra a fala dele com relação a ir à terceira instância.
“Gostaria de lembrar a vossa senhoria que o projeto do hospital tem tramitação normal (…) a emenda teve seus efeitos suspensos, a emenda, mas o projeto pode ser votado. O senhor é quem resolve engavetar, assim como o Santa Cruz Prev que está engavetado desde fevereiro”, falou ele.
Em recente decisão da Justiça local, o juiz apontou que o regimento interno da Casa se mostra omisso quanto ao modelo de votação, se por maioria simples ou dois terços. Mas, mesmo sendo omisso, o artigo 123 do regimento estabelece que por se tratar de um projeto que exige dois terços, as emendas devem seguir o mesmo trâmite. (Relembre a decisão clicando aqui).
