Confira o nome e o número de cada postulante no rodapé
Os candidatos inscritos para participar do processo de escolha do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, iniciaram nesta quarta-feira (2) a campanha eleitoral. Ao todo, estão aptos 48 candidatos para disputar 10 vagas titulares e 5 suplentes, que serão distribuídos nos dois conselhos do município.
A eleição que determinará os novos conselheiros tutelares acontece no dia 1 de outubro, das 8h às 17h. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro. Atualmente o salário para o cargo de conselheiro tutelar é de R$ 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), segundo publicação no edital.
O primeiro Conselho será composto pelos eleitos nas colocações ímpares, sendo o segundo Conselho pelos eleitos nas colocações pares. A posse dos membros será concedida pelo prefeito do município Fábio Aragão, o presidente do COMDECA e o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Os candidatos já foram orientados sobre a campanha eleitoral. Eles podem utilizar diversos meios, como debates, entrevistas, internet e distribuição de material gráfico, de forma que as atividades não perturbem a ordem pública ou a particulares. Se os candidatos não seguirem as regras de campanha, poderão sofrer penalidades conforme previsto na legislação e no edital do processo.
Já quanto a eleição, todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuam título eleitoral e estejam em dia com suas obrigações eleitorais, poderão votar para conselheiro tutelar. Os locais de votação ainda serão divulgados nos próximos dias.
O voto no processo de escolha do Conselho Tutelar é facultativo, ou seja, não obrigatório. Porém, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo cidadão é responsável pela mobilização em torno da causa da infância e da juventude.
Os conselheiros tutelares atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e agem sempre que há alguma ameaça ou violação, seja pela sociedade, Estado, pais, responsáveis, ou em razão de sua própria conduta. Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Ouça a entrevista com o presidente do Comdeca, Alencar Lopes, que participou o programa Estúdio Livre desta quarta-feira (2).
Confira a lista dos candidatos com seus respectivos números:
