O vereador do Brejo da Madre de Deus, Flávio Diniz (PSD) acabou de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A cassação foi de forma unânime pelos desembargadores.
A Corte pernambucana considerou que houve, por parte do edil, a prática de captação ilícita de sufrágio. Conforme consta no processo, Flavio Diniz teria realizado diversos torneios esportivos com doações de brindes, entregas de uniformes e quantias em dinheiro para os envolvidos, inclusive o nome do vereador estaria estampado no cheque que foi entregue ao campeão do evento ‘Futebol Society da 2ª divisão de 2020’.
Além da cassação, Flavio Diniz foi declarado inelegível por 8 anos subsequentes ao pleito municipal, e ainda foi condenado ao pagamento de multa no valor total de R$10.640,00.
Em dezembro de 2020, o juiz eleitoral de Primeira Instância cassou o mandato do vereador por abuso de poder político e econômico que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar recorreu ao TRE, que afastou a acusação de abuso de poder político, mas manteve a acusação de poder econômico e conduta vedada, reduzindo a multa pela metade, porém mantendo a cassação do diploma e a inelegibilidade.
Nossa equipe entrou em contato com o advogado Emílio Duarte, que se limitou a dizer que o caso do vereador cabe recurso e trará mais informações na edição do Rádio Debate desta terça-feira (05) na Rádio Polo, a partir das 8h30.