18 de janeiro de 2022

Procon de Santa Cruz divulga nota técnica sobre materiais que não podem constar na lista escolar

 

Gestor do Procon, Tallys Maia, encaminhou lista contendo os materiais que não podem ser exigidos (Acervo)

 

Visando resguardar os consumidores de possíveis abusividades por estabelecimentos de ensino, o Procon Santa Cruz do Capibaribe divulgou uma nota técnica na qual especificou quais tipos de materiais não devem constar na lista escolar.

Foram apresentadas duas listas, sendo uma com materiais terminantemente proibido e uma segunda com matérias permitidos, desde que sejam obedecidos os limites quantitativos, as instituições não podem exigir tipos de marcas e nem determinar estabelecimentos específicos para a compra dos livros didáticos.

Além disso, a nota afirma que as escolas podem incluir na sua lista de fardamento, máscaras, ficando os pais a critério de adquirir conforme sua preferência e de qualquer estabelecimento.

Confira a lista completa acessando o link abaixo:

Lista divulgada pelo Procon

Postado por: Eliton Araujo

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