O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta de responsabilização ao prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), por possível uso dos festejos juninos para promover a imagem da secretária de Obras do município e primeira-dama, Viviane Facundes. O caso foi motivado por participações da secretária nos palcos do São João da cidade, ao lado de artistas como Wesley Safadão, João Gomes e Cristina Amaral.
Segundo o TCE, a presença reiterada de Viviane nas apresentações “poderá vir a ser interpretada como ato de promoção pessoal financiado com recursos públicos”, representando possível violação ao princípio da impessoalidade administrativa. O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, responsável pelo alerta, ainda ressaltou a omissão do prefeito em adotar medidas preventivas para evitar esse tipo de conduta.
A medida faz parte de um processo cautelar protocolado pelo vereador suplente Ricardo Loureiro Malta Filho (PSB), que solicitava o impedimento da secretária de subir ao palco durante os eventos. Como os shows já ocorreram, o conselheiro não pôde deferir o pedido, mas poderá determinar a abertura de auditoria para apurar o caso.
Em 2024, Viviane já havia sido alvo de uma liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que questionava sua nomeação por suposto nepotismo e falta de qualificação técnica. A decisão, porém, foi derrubada pelo desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que reconheceu a capacidade técnica da secretária.
Em nota oficial, a Prefeitura de Gravatá negou qualquer irregularidade e afirmou que a presença da secretária nos eventos ocorreu em caráter informal e sem conotação política. O município argumentou que não houve discursos, símbolos ou atos vinculados à atuação funcional da secretária, e que a denúncia é baseada em conjecturas de adversários políticos.
A administração municipal também declarou que todos os festejos seguiram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, e que irá continuar adotando medidas para preservar a imagem da gestão e de seus agentes. A denúncia ainda está em fase de análise pelo Tribunal de Contas.
