Na manhã desta sexta-feira (11) o Sinduprom (Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino) divulgou uma nota sobre a decisão emitida pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que cassou uma liminar obtida pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, referente a lei do piso dos salários da categoria.
Confira a nota abaixo:
Nesta quarta feira, 09/08/2023, uma decisão proferida pelo desembargador Urbano Leal Berquió Neto (TRF1) confirmou o que os professores de Santa Cruz do Capibaribe já repetiam há muito tempo: a atualização do piso salarial da categoria é LEGAL, apontando que o argumento utilizado pela prefeitura (contrário ao afirmado anteriormente) “não se sustenta”.
A união, por meio do MEC na pessoa do seu ministro de estado, tem autonomia e autoridade para regular o reajuste salarial como manda a lei 11.738/2008, como sempre aconteceu desde 2009.
Apesar disso, o acordo entre professores e prefeitura municipal segue como aprovado em assembleia, com o reajuste sendo dividido em duas vezes (dezembro de 2023 e julho de 2024).
Contudo, a classe de professores considera a decisão como mais uma vitória de todos que reconhecem o valor do professor e uma derrota àqueles que buscam desmantelar a carreira docente.
Por fim, afirmamos: juntos, articulados, sustentados na legalidade e na VERDADE, somos mais fortes.
SINDICATO É PRA LUTAR!
Santa Cruz do Capibaribe. 11 de agosto de 2023.
