Estímulo foi alta quantidade de queixas e falta de ação da Secretaria de Saúde
Relação dos serviços públicos de tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência será o tema principal da audiência pública que será promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro, a partir das 10h.
De acordo com o promotor de Justiça, Lúcio Malta Cabral, o MPPE instaurou o procedimento em razão das queixas apresentadas por mães de crianças com deficiência em relação às filas para consulta com especialistas da área de saúde como: neuropediatras, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos. Segundo Cabral, os agendamentos disponibilizados pelo poder público geram atrasos que comprometem o tratamento das pessoas com deficiência.
“Tentamos, por meio do diálogo, estimular o município a fazer um dimensionamento da demanda, a fim de assegurar que a quantidade de profissionais fosse condizente com a necessidade da população. Infelizmente, esse trabalho não foi feito. Então, optamos por convocar a audiência pública para ouvir a realidade dessas mães”, destacou o promotor de Justiça.
Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (11), o MPPE iniciará a audiência apresentando o conteúdo do procedimento. Em seguida, a Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe terá 15 minutos para apresentar seus esclarecimentos. Dando continuidade, os cidadãos que se inscreverem para falar na audiência serão ouvidos.
Com informações do MPPE
