A governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou o seu primeiro decreto estadual nesta segunda-feira (02) prorrogando a situação de estado de emergência na saúde pernambucana, devido a pandemia da Covid-19, até 31 de março. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Além da assinatura da governadora eleita, o decreto tem também o aval da secretária de Saúde Zilda do Rêgo Cavalcanti, do secretário da Casa Civil Túlio Vilaça e da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.
Segundo a publicação da governadora no DOE, o decreto prorroga uma outra publicação que havia sido anunciada durante o governo de Paulo Câmara (PSB), em março de 2022.
“Existe a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta situação anormal caracterizada como ‘Estado de Emergência em Saúde Público’”, diz parte do texto do decreto nº 54.392, de 1º de janeiro de 2023.
Com a publicação, a governadora busca manter o estado para garantir o funcionamento do sistema de saúde e evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente. A medida publicada no Diário Oficial prorroga, ainda, outras medidas anunciadas nos decretos nº 53.079, de 29 de junho de 2022 e nº 53.686, de 30 de setembro de 2022.
De acordo com a decisão, a prorrogação se dá por conta da alta de casos na China e tem base em nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que alerta sobre o cenário do país asiático.
“A China apresenta novo crescimento de casos de Covid-19, com superlotação em hospitais e mortes, que devido ao seu elevado contingente populacional aumenta o risco do surgimento de novas variantes mais transmissíveis e que escapam da proteção das atuais vacinas”, diz o decreto.
Outro fator que fez com que a governadora prorrogasse a situação de emergência na saúde se deu pelos baixos índices de vacinação no Estado.
“A população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença”, destaca o decreto.
