Visando resguardar os consumidores de possíveis abusividades por estabelecimentos de ensino, o Procon Santa Cruz do Capibaribe divulgou uma nota técnica na qual especificou quais tipos de materiais não devem constar na lista escolar.
Foram apresentadas duas listas, sendo uma com materiais terminantemente proibido e uma segunda com matérias permitidos, desde que sejam obedecidos os limites quantitativos, as instituições não podem exigir tipos de marcas e nem determinar estabelecimentos específicos para a compra dos livros didáticos.
Além disso, a nota afirma que as escolas podem incluir na sua lista de fardamento, máscaras, ficando os pais a critério de adquirir conforme sua preferência e de qualquer estabelecimento.
Confira a lista completa acessando o link abaixo:
