Mercadoria não possuía nota fiscal e teria saído de um açougue
Uma carga de 100 Kg de carne bovina que era transportada sem a devida refrigeração foi apreendida, nesta terça-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria estava no compartimento de carga de uma Fiorino, pendurada em estruturas metálicas enferrujadas e também sobre o assoalho do veículo.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km-87 da rodovia, quando flagraram o transporte irregular da carne, que deve ser transportada a uma temperatura de 7º para conservar o produto. O motorista não possuía a nota fiscal e disse que a mercadoria havia saído de um açougue em Cupira, para ser entregue em Agrestina.
Diante da falta de higiene no armazenamento e da ausência de refrigeração adequada, o condutor foi encaminhado junto com a carga à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em Caruaru.
A lei que trata dos crimes contra a ordem tributária prevê crime contra as relações de consumo: vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
