O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na tarde desta quinta-feira (04) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Técnicos de enfermagem recebem 70%, que dá R$ 3.325,00 (Três mil, trezentos e vinte e cinco reais); auxiliares de enfermagem e parteiras recebem R$ 2.375 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), o que corresponde a 50% do valor dos enfermeiros.
O PL, aprovado em julho na Câmara dos Deputados por ampla maioria (449 votos favoráveis a 12 contrários), não foi encaminhado antes para sanção presidencial porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos. A PEC 11/2022 de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) contornou essa situação.
O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse trecho foi vetado por Bolsonaro.
O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
