Desde janeiro de 2023, início do governo Raquel Lyra (PSDB), Pernambuco registrou um policial militar expulso da corporação a cada seis dias. Nas exclusões mais recentes, os motivos envolvem desde denúncias de tortura e extravios de bens apreendidos a até mesmo agente que foi punido porque participou de manifestação.
É o que mostra levantamento do Diário de Pernambuco, feito com base na aba Servidores Expulsos, disponível no Portal da Transparência do Estado. Segundo a ferramenta, 16 PMs foram retirados das fileiras da corporação de janeiro a maio deste ano, o dado mais recente. O número, que inclui policiais da ativa e da reserva remunerada, considera a soma de licenças ex-officio e de exclusão a bem da disciplina.
Em diversos casos, a expulsão de policial acontece mais de cinco anos após a ocorrência pelo qual foi denunciado. Entre as punições formalizadas neste ano, por exemplo, está o caso de seis PMs que roubaram bens durante uma operação, realizada em 2017, em uma casa de “caça-níquel”.
Segundo o processo, os PMs usaram capuz para esconder os rostos durante a ação, danificaram as câmeras de segurança e “deixaram de entregar” os equipamentos apreendidos. A expulsão foi publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
No mesmo mês, outros quatro policiais tiveram a punição formalizada por torturar um traficante no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, em maio de 2018. Segundo a denúncia, os agentes chegaram até a usar o cassetete para estuprar o suspeito.
As exclusões deste ano incluem também o caso de um PM que participou e incitou manifestantes na “Marcha da Família dos Policiais e Bombeiros Militares”, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em 2017, e de outro agente que faltou ao trabalho, em 2020, e apresentou um documento falso para justificar a ausência.
Violência
Já em todo o ano de 2023, a PM confirmou a expulsão de 73 agentes, de acordo com o levantamento. O índice representa um aumento de 7,3% em relação às 68 exclusões de 2022, último ano do governo Paulo Câmara (PSB).
Esse aumento de punições coincide, ainda, com a alta de mortes decorrentes de intervenções da PM em Pernambuco. Em 2023, 115 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a corporação no Estado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que é feito com dados oficiais. Em 2022, haviam sido 90 ocorrências.
Nesta semana, o próprio secretário Alessandro Carvalho, da Secretaria de Defesa Social (SDS), defendeu a expulsão de um policial militar que foi filmado matando um mototaxista em Camaragibe, no Grande Recife, após uma corrida de aplicativo.
Segundo familiares, o 2º sargento da PM, Venilson Cândido da Silva, de 50 anos, teria se recusado a pagar R$ 7,00 ao motorista Thiago Fernandes Bezerra, de 23, dando início a uma discussão. O agente sacou a arma e atirou contra a vítima, que morreu no local.
“Um crime bárbaro e sem explicação”, declarou o secretário sobre o caso. Na ocasião, o titular da pasta também saiu em defesa da corporação. “Uma exceção na PM, que tem 16 mil homens e mulheres na ativa”, disse.
O sargento, que foi preso em flagrante, também vai responder a processo administrativo para ser expulso. Em nota, a defesa do PM expressou “condolências aos familiares da vítima”, mas disse que vai buscar “um julgamento justo, observados o contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente assegurados”.
O Diario de Pernambuco submeteu os dados do levantamento à SDS e pediu posicionamento da pasta às 14h40 desta quarta-feira (4). A pasta não respondeu até o momento.
