Senadores e deputados da oposição protocolaram, nesta segunda-feira (12), o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado por apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa, liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reúne assinaturas de 223 deputados e 36 senadores, incluindo parlamentares do PSB. O objetivo da CPMI é acelerar a instalação da investigação, contornando a fila de pedidos de CPIs na Câmara, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) resistia a dar andamento ao tema.
Para que a CPMI seja oficialmente instalada, é necessária a leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que atualmente integra a comitiva presidencial em viagem à China. A leitura deve ocorrer na próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 27 de maio.
Segundo a Polícia Federal, o esquema bilionário de desvios no INSS envolvia o uso de call centers, consultorias e corretoras para fraudar benefícios. Nomes já conhecidos da CPI da Covid, que investigou a compra de vacinas como a Covaxin, voltaram a surgir nas apurações, como Mauricio Camisotti e Danilo Trento. Parlamentares afirmam que, após o fracasso nas negociações da Covaxin, os envolvidos migraram para o esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
O escândalo é considerado um dos mais sérios enfrentados pelo atual governo, tendo em vista o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Quaest que apontou que o caso apresenta uma repercussão em grupos públicos de aplicativos de mensagens maior que a da onda de boatos falsos sobre a taxação de transações via Pix. Entre os dias 21 de abril e 7 de maio foram registradas cerca de 3,6 milhões de mensagens sobre o escândalo em 31 mil grupos públicos monitorados pela consultoria.
Já na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o escândalo do INSS está “respingando no governo porque houve investigação livre”. “O controlador-geral agiu corretamente em entregar [o caso] à Polícia Federal. Quando você cria uma controladoria com autonomia, se amanhã um amigo teu, um parente, está fazendo uma coisa errada, ele vai junto. E graças a Deus que funciona assim”, disse Haddad em entrevista ao UOL, acrescentando ainda que o presidente Lula quer “uma punição exemplar” para as fraudes.
