O Governo Federal anunciou, na última quarta-feira (8), o resultado de mais cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos somam R$ 18,3 bilhões em investimentos para todo o país, sendo R$ 418 milhões para Pernambuco, nas seguintes áreas: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. Dentre as obras contempladas, nove são projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado, que vão levar mais abastecimento d’água para cidades das regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata.
“Investimento no saneamento rural é um esforço que foi definido pela nossa governadora, de trabalhar pra que a população mais desassistida das áreas rurais seja abastecida de água. Recebemos com muita alegria o resultado do Novo PAC, mas este é um esforço que requer muito mais recursos. Por isso, temos trabalhado com a perspectiva de acessar outras fontes de financiamentos – nacionais e internacionais – para dar escala a esse processo de começar enfim a trazer a cidadania para o povo que reside na zona rural do nosso estado, que nunca foi enxergado da forma que merece, tendo garantido seu direito de acesso a água”, comemorou o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.
Pernambuco tem cerca de dois milhões de pessoas vivendo em áreas rurais, onde a distribuição per capita de água é muito baixa. As regiões do semiárido do estado representam 89% de seu território e contam com apenas cerca de 20% da água disponível.
De acordo com o Ministério das Cidades, nesta rodada, as seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, capacitando os municípios a superarem cenários adversos de emergências climáticas, gerando, consequentemente, menos desigualdades regionais e melhores condições de vida para a população. “A gente estima que, pra universalizar o acesso a água e esgoto em Pernambuco, seriam necessários investimentos, aproximadamente, de R$ 7 bilhões. É um desafio muito grande, que fica um pouco menor cada vez que conseguimos captar recursos para o saneamento rural. As obras contempladas neste eixo do PAC Seleções representam um impacto muito positivo na expansão da política de Saneamento Rural. Os valores vão permitir, por exemplo, que nós tenhamos os primeiros sistemas simplificados de abastecimento construídos pela gestão no Agreste Central, que é a área de menor disponibilidade de água do estado e do país”, pontuou o secretário executivo de saneamento do estado, Artur Coutinho.
Sistemas Simplificados de Abastecimento
Os nove projetos contemplados pelo Novo PAC Seleções para obras de saneamento rural vão receber cerca de R$ 48 milhões, que vão financiar a construção de sistemas simplificados de abastecimento em comunidades rurais das cidades de Bezerros, Caruaru, Betânia, Cabrobó, Vitória de Santo Antão, Jataúba, Petrolândia, Tupanatinga e Palmares.
Os sistemas simplificados são a solução mais viável de abastecimento para territórios rurais. São estruturas menores que os grandes sistemas – por isso, custam menos e levam menos tempo de construção – compostos, quase sempre, de uma estrutura de captação da água, uma adutora, uma estação de tratamento e uma rede de distribuição. Só nesta gestão, já foram entregues 12 (doze) sistemas simplificados de abastecimento, todos no Sertão do estado, beneficiando cerca de três mil famílias, somando um investimento de cerca de R$ 24,6 milhões.
Sobre o Novo PAC Seleções
Nesta modalidade do programa, o Novo PAC Seleções investirá, em todo o país, R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
O Novo PAC Seleções teve sua primeira etapa lançada no dia 27 de setembro de 2023, com previsão de investimentos na ordem de R$ 65,2 bilhões para projetos de obras e empreendimentos de estados e municípios. A segunda etapa do programa está prevista para 2025, com orçamento de R$ 136 bilhões.
O investimento total do Novo PAC é de R$ 1,7 trilhão, distribuídos em cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
