A vereadora Jessyca Cavalcanti venceu, nesta última terça-feira (7), uma ação que foi movida na Justiça contra uma servidora pública pelo crime de injúria racial. O referido crime relacionado ao caso aconteceu após uma votação de um projeto de lei da Prefeitura que pretendia contratar um empréstimo para construção de um hospital.
O crime foi cometido por uma servidora pública que postou em suas redes sociais uma imagem na qual atribuía o termo “a ex-porca preta atual cabra preta” direcionado à vereadora. Além de Jessyca, outros vereadores também foram vítimas das ofensas através da publicação.
No processo, a ré confessou a autoria da publicação e se mostrou arrependida. No entanto, o advogado de defesa dela argumentou pela inexistência do dever de indenizar, com a justificativa de que a vereadora, por ocupar um cargo público, seria submetida às críticas.
Mas, devido aos termos usados na publicação, a Justiça entendeu que se enquadra como crime de injúria racial, e condenou a ré ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 4 mil.
“Há alguns meses sofri diversas agressões relacionadas a minha raça e condição física. Como uma representante da população, que luta diariamente pela aplicação da Lei e contra todo e qualquer tipo de preconceito, não poderia ficar calada! Discordar sim, argumentar e criticar com certeza, mas jamais podemos aceitar na seara política agressões e preconceitos!”, escreveu Jessyca em suas redes sociais.
