Agnaldo Gomes da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra o mototaxista José Everaldo da Silva, de 43 anos à época do crime. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe na última terça-feira (19).
O réu foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, que se refere a homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante os debates, a Defesa Técnica sustentou a tese de negativa de autoria, mas o Conselho de Sentença reconheceu que Agnaldo Gomes da Silva cometeu o crime.
A Justiça determinou que a pena definitiva seja cumprida em regime fechado. Na dosimetria da pena, foi considerada a agravante da reincidência, já que o réu possui condenação anterior. Não foram consideradas circunstâncias desfavoráveis na primeira fase da dosimetria, e o montante da pena-base foi fixado em 12 anos de reclusão, sendo elevado para 14 anos devido à reincidência. Além disso, houve a suspensão dos direitos políticos de Agnaldo Gomes da Silva, conforme a Constituição Federal.
O caso que resultou na condenação é referente ao assassinato do mototaxista em Santa Cruz do Capibaribe. A denúncia contra o réu foi apresentada pelo Ministério Público.
