Após um levantamento constatar que o serviço de transporte escolar em 183 municípios de Pernambuco, apresentaram 99% de irregularidades, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação) do Ministério Público, vai realizar duas reuniões, no próximo dia 15 de junho, em formato híbrido (presencial e virtual) com prefeitos e secretários de educação, para discutir o tema.
Dentre as pautas que deverão ser abordadas, estão a atual situação do transporte escolar em cada município, quais desafios e medidas foram tomados após o relatório do TCE e com relação a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.
Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do MPPE, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, haja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.
A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos.
Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (07 de abril).
