Na tarde desta sexta-feira (07) a equipe que assessora o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) encaminhou uma nota esclarecendo a decisão do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral.
Com o deferimento e com a recontagem dos votos, incluindo a quantidade obtida por Lula Cabral, que não estava fazendo parte da quantidade oficial até este momento, Lula assumiria o mandato levando o Solidariedade a ter 4 deputados eleitos, enquanto que o PSB perderia sua 14ª vaga, justamente conquistada por Diogo Moraes, que foi o último mais votado de seu partido.
Sobre a notícia, inclusive veiculada pelo Blog da Polo, (Clique aqui), de que Diogo Moraes deve perder sua vaga na ALEPE, o deputado frisou que “a notícia foi distorcida” e que a decisão “por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco”.
Confira a nota abaixo:
A notícia de que o candidato Lula Cabral foi eleito está distorcida.
A decisão proferida nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE. Essa análise, no entanto, é provisória, visto que o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante.
Por isso mesmo, durante seu voto na manhã de hoje, a desembargadora Iasmina Rocha, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral, foi clara ao afirmar que: “considerando a precariedade da decisão ora em vigência – do mandado de segurança – e a necessidade da manutenção da segurança jurídica dos resultados, esse procedimento de retotalização (dos votos) deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado desta decisão que reverte a situação do candidato, ou mediante determinação do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido”. A relatoria ainda citou que “cabe às instâncias ordinárias acompanharem a situação dos candidatos até trânsito em julgado para atualização do sistema de candidaturas CAND”. Portanto, a recontagem dos votos válidos em Pernambuco não será realizada até que o processo seja transitado em julgado e o candidato Lula Cabral, que teve 34.798 votos considerados nulos, se torne definitivamente elegível pela justiça.
Desta forma, continua válida a atual conjuntura eleitoral, que garante ao candidato do PSB, Diogo Moraes, eleito com 43.117 votos, a sua vitória.
