A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22), aponta que o ex-presidente violou o uso da tornozeleira eletrônica e tinha um “elevado risco de fuga” durante a vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A prisão domiciliar de Bolsonaro foi convertida em prisão preventiva e ele foi detido pela Polícia Federal em sua residência, por volta das 6h.
Principais pontos da decisão:
- Violação de tornozeleira: O ministro Moraes citou que o ex-presidente violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado. Segundo o ministro, esse ato “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”.
- Risco de Fuga e Embaixadas: A decisão destacou que a residência de Bolsonaro em Brasília fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos, uma distância que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro. Moraes relembrou que o réu planejou, durante a investigação que resultou em sua condenação, a “fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”.
- Risco à Ordem Pública: A medida foi adotada após Flávio Bolsonaro convocar a vigília em frente ao condomínio do ex-presidente. O ministro entendeu que a “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
- Evasão de Aliados: A decisão também mencionou que aliados políticos, como Alexandre Ramagem Rodrigues e Carla Zambelli (ambos condenados), e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro (denunciado pela PGR), deixaram o país mesmo sendo alvos de ações penais no STF.
