Articulações: Estamos em um período chave para todas as prefeituras, pois é o momento de discutir as diretrizes do orçamento para 2024 nas câmaras de vereadores dos municípios, através da LDO (Lei de diretrizes orçamentária) e da LOA (Lei orçamentária anual). Nesse contexto, é um período onde as prefeituras precisam “articular” e “dialogar” com o poder legislativo para chegar a um ponto em comum e planejar os gastos em cada área do setor público, assim como percentual de remanejamento dentro do referido orçamento.
Brejo: Após diversas sessões de pauta fechada, discutindo o orçamento para 2024, e reuniões entre o prefeito e vereadores de oposição e situação, o orçamento ficará com o mesmo percentual de remanejamento dos outros anos, ou seja, 18%. Necessário destacar que foi uma verdadeira “negociação de rede” para manter o percentual, pois o projeto do governo era de 40% tendo como objetivo ficar na casa dos 20%, a oposição que é maioria tinha uma proposta de 10%, mas foi aprovada uma emenda do vereador Jobson Barros de 18%, após a reunião que os parlamentares tiveram com o prefeito durante a semana passada.
Taquaritinga: Com um orçamento estimado em 136 milhões para 2024, o prefeito Lero terá dificuldades em manter pelo menos os 20% que obteve para 2023 em um orçamento de pouco mais de 100 milhões, pois as oposições estão chegando em um consenso que o percentual tem que baixar e 10% é o número chave nos bastidores, contudo, tem parlamentar defendendo 5%. O argumento é de um maior controle nos gastos da gestão Lero.
Santa Cruz: Após conseguir 15% de remanejamento em um orçamento de 320 milhões em 2023, aos 45 minutos do segundo tempo, após um cochilo das oposições, o prefeito Fábio também terá dificuldades para manter tal percentual. Contudo, a gestão também arriscou no teto e solicitou 30%, mas já existe proposta abaixo, em conversa com a vereadora oposicionista, Jéssyca Cavalcanti, a mesma nos informou que sua proposta de emenda é 10%. Assim como em Taquaritinga, a argumentação de alguns parlamentares de oposição é de um maior controle nos gastos da gestão, que pode ultrapassar tranquilamente os 350 milhões, tem quem fale em próximo dos 400 milhões.
Berço esplêndido: As cidades de nossa região onde os gestores contam com maioria na Câmara não terão dificuldades para manter o percentual atual ou até mesmo aumentar, a exemplo de Jataúba. Em conversa com o vereador situacionista, Furibinha, o mesmo nos informou que o percentual de remanejamento em 2023 é 20% em cima de um orçamento um pouco abaixo de 100 milhões, todavia, despesas de pessoal, educação, saúde e precatórios não contam, o que faz as execuções poder ser maior que o percentual dos 20%. O parlamentar também nos informou que “para 2024 o remanejamento previsto é de 40% (em uma estimativa de pouco mais de 100 milhões), porém sem exceções, o que na prática torna mais restritivo do que 20% com exceções”. Ainda é necessário destacar que em Jataúba a Prefeita Drª Cátia conta com o apoio de 10 dos 11 vereadores da Casa.
Toritama: Sem nenhuma dificuldade, a gestão conseguiu aprovação da LDO na última quarta na câmara de vereadores e manteve os 40% de remanejamento que já existia em cima de um orçamento de mais de 160 milhões em 2023 e que tem uma estimativa próxima dos 190 milhões em 2024. Também é necessário destacar que em Toritama o prefeito Edilson Tavares tem o apoio de 10 dos 13 vereadores da casa.
Resultado simples: No final das contas a matemática é de um resultado muito simples, quem tem a minoria dos vereadores Câmara precisa saber “dialogar” e quem tem maioria dorme tranquilo em projetos importantes.
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