.
.
Enganchou: O projeto para o financiamento dos recursos que servirão para construção do novo Hospital de Santa Cruz do Capibaribe travou na emenda proposta pelas oposições onde diminui de 120 meses o número de parcelas, para apenas 36.
Motivos oposições: Para as oposições, embasado pelo parecer jurídico da bancada, a emenda está dentro da legalidade, assim como as bancadas tem o entendimento de que a votação deveria ser em maioria simples.
Motivos Situação: Enquanto isso, também embasado pelo parecer jurídico da bancada, o grupo de situação aponta que a emenda por si só é ilegal, já que trata de matéria financeira. Contudo, apontam que se a mesma foi colocada em votação, deveria ser por dois terços.
Nenhuma: Deixando claro que nem o parecer jurídico da bancada das oposições, muito menos os pareceres da bancada de situação tratam sobre o formato da votação, mas sim sobre a legalidade ou não das emendas.
Sem parecer: O interessante é que o presidente Zeba suspendeu a sessão por 15 minutos, devido ao impasse, e confirmou, ainda durante a sessão, que teria colocado em votação sem um parecer sobre o formato da votação. Não entrarei no mérito de como a emenda deveria ser votada, mas se o presidente tivesse conduzido a sessão com um parecer jurídico sobre o formato da votação, teria evitado uma dor de cabeça desnecessária. O presidente não passou em seu primeiro teste de fogo e sob pressão conduziu a sessão, por vezes, de forma desastrosa.
Inviável: Em participação no programa Rádio Debate, da Rádio Polo, o prefeito Fábio apontou que será inviável o empréstimo em 36 vezes, pois o “planejamento” era de parcelas em pouco mais de 200 mil, sendo que da forma que a emenda está, cada parcela ultrapassaria em mais de 2 milhões e duzentos mil.
Falta informações: Ainda sobre a emenda das parcelas, o parecer jurídico da bancada das oposições apontam que faltou informações, por parte da prefeitura, para tratar sobre o tema. Argumento também utilizado pela vereadora Jessyca ao responder um popular, no grupo de whatApp da rádio Polo-Política, quando questionada se “poderá renegociar o prazo do financiamento?”. A vereadora se mostrou aberta a discussão, caberá a gestão saber como negociar o impasse com as oposições.
Por enquanto: Como o impasse surge desde da legalidade da emenda, passando pelo formato da votação, o imbróglio caminha para judicialização, o que sinceramente, não é bom para ninguém. A gestão municipal, cabe agir mais dentro do diálogo (não só com a Câmara de Vereadores), ao presidente do legislativo trabalhar baseado sempre na consulta do seu jurídico e conduzir as sessões dentro do que de fato está no regimento lhe evitará dor de cabeças. Necessário para todas as partes ser razoável, uma parcela sair de 200 mil para mais de 2 milhões, nem em uma negociação de venda de rede se faz mais dessa forma.
Mas deixando um pouco de lado o tema acima citado, o momento é de unir forças e ajudar as pessoas que sofreram com os danos causados pelas fortes chuvas do final de semana. Campanhas estão sendo feitas, principalmente pela secretaria de desenvolvimento social, onde a escola Ivone Gonçalves está servindo de ponto de arrecadações para doações. Vamos tirar a camisa azul, verde ou vermelho e vestir a camisa da solidariedade.
As opiniões expressas nesta coluna, são de responsabilidade de seu autor
