Está sendo implantado às margens de córregos e riachos em Santa Cruz do Capibaribe, um projeto de sinalização de placas em relação às possíveis inundações ou correntezas, caso a cidade seja afetada com chuvas de maior intensidade.
O que chama atenção é que existe um Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente da Câmara, Zeba Climério (PDT), que já solicitava a implantação de tal sinalização, porém, o prefeito Fábio Aragão (PSD) vetou, no ano passado.
Após as últimas chuvas que culminaram na morte de três pessoas e, seguinte a uma reunião de monitoramento na prefeitura, Fábio Aragão determinou que fosse colocado em prática tal projeto. Na reunião, também foram discutidas outras medidas caso a cidade venha a registrar fortes chuvas, como a convocação de agentes de trânsito para atuarem em locais que apresentem riscos à população.
“A gente mandou esse projeto para esta Casa, foi aprovado e não foi sancionado pelo prefeito, que vetou. ele retornou à Câmara e a gente promulgou e derrubou o veto. Esse Projeto de nossa autoria é que fossem colocadas sinalizações com placas indicativas em lugares de riscos e alagamentos. Enfim, a gente muitas vezes não quer falar, mas a discussão tem que ser ampla e sempre boa, mas se já tivesse colocado essas placas, talvez tivesse sido evitado”, alegou Zeba, na última reunião extraordinária da Câmara.
Como justificativa para o veto, a prefeitura havia alegado que o projeto criaria despesas ao município.
“O Projeto de Lei cria despesas ao município, sem que, para tanto, preveja a fonte orçamentária e financeira necessária para o custeio do programa, visto que, demanda a instalação de placas indicativas nos locais de possível afetação para informar o grau de risco que a localidade proporciona, assim como a instalação de sirenes. Indo em contrário ao previsto na Constituição Federal”, diz trecho do veto.
