O Programa Rádio Debate desta quinta-feira (12) abordou temas polêmicos em relação à última disputa eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe. O programa foi ao ar a partir das 8h30 até às 10h.
A primeira pauta foi a anulação, por parte da justiça, da sentença que beneficiou o prefeito eleito Helinho Aragão (PSD) e o vice-prefeito eleito Flávio Pontes (Republicanos). O motivo da ação teria sido a limpeza de um terreno no bairro Rio Verde, dias antes de um evento político da dupla.
A coligação de Alessandra Vieira, “Fé no Futuro”, recorreu da sentença proferida anteriormente que rejeitou a ação de cassação e obteve uma decisão favorável no TRE-PE, com o processo sendo anulado e retornando à fase inicial. Segundo a coligação, a instância anterior havia ignorado pedidos para produção de provas essenciais, como depoimentos de testemunhas e a requisição de documentos em poder de órgãos públicos.
O relator do caso, Fernando Cerqueira, vice-presidente do TRE-PE, enfatizou que os pedidos de prova foram feitos dentro do prazo e devidamente fundamentados, mas não tiveram o devido encaminhamento. Ele considerou que a ausência de instrução probatória violou o direito ao devido processo legal, justificando a anulação da sentença.
Com a nova decisão, o processo retorna à 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe para que as provas solicitadas sejam colhidas. Entre os pedidos da coligação, estão: a cassação dos registros de candidatura, aplicação de multas e declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
Ação do PP contra União Brasil
A outra pauta foi a ação movida pelo PP (Partido Progressista) que pediu a cassação, por fraude à cota de gênero, do partido União Brasil que elegeu nas eleições deste ano o vereador Nailson Ramos. Segundo o PP, autor de uma ação, a candidata “Ednai” teria sido registrada apenas para cumprir a cota mínima de 30%.
Como pontos elencados na peça da ação, o PP anexou a votação ínfima da candidata, a ausência de atos de campanha e também a movimentação financeira inexistente, que segundo o partido, configura fraude. Caso a ação seja aceita, além de Nailson Ramos que poder perder o mandato, na recontagem dos votos o vereador eleito do PL, Adilson Bolsonaro, também pode perder seu mandato devido ao quociente eleitoral.
Ouça o programa abaixo:
