Impactada pela redução nos valores do repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a prefeita de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), assinou ontem um decreto que reduz o próprio salário, o do vice-prefeito, de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos e cargos de confiança da Administração.
Ainda segundo o decreto, a prefeitura também prevê adotar medidas que reduzem, no mínimo, em 30% (trinta por cento), as despesas de custeio da máquina pública. Os cortes com pessoal se darão da seguinte forma: 20% de redução no subsídio da prefeita; 15% do vice-prefeito, 13% de secretários, 10% dos Secretários Executivos, 8% para cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3.000,00, e 5% para cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3.000,00.
O decreto também prevê que a prefeitura deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras. Além disso, foi suspenso também a concessão de diárias, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.
O decreto ainda prevê que as despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis. Também foi determinado o bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais.
O decreto também determina que todas as repartições públicas municipais terão seus horários de expediente reduzidos em 1 (uma) hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários fixados, como escolas.
