Com a alta dos casos da Covid-19 e da Influenza A (H3N2) em Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco cobrou que a Secretaria Estadual de Saúde reavalie o atual Plano de Convivência da Covid-19 em todo estado, especialmente devido a variante Ômicron que deve ter seu pico estimado este mês.
Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.
No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação, além e ter sido requisitado que a pasta informe sobre o número e testes de Covid-19 realizados, indicando o percentual de casos positivos da doença.
A SES ainda vai ter que repassar a quantidade de leitos de UTI disponíveis e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente funcionando e unidades de saúde onde estão localizados.
O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação.
O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.
