Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, condenado pelo assassinato e canibalismo de três mulheres, ingressou com um pedido de prisão domiciliar na Justiça de Pernambuco. A defesa alega que o detento sofre de cegueira bilateral irreversível e possui um quadro de saúde extremamente debilitado, dependendo de terceiros para realizar atividades básicas como higiene e alimentação.
Atualmente custodiado no Presídio Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, Jorge Beltrão estaria, segundo seus advogados, em uma unidade sem condições estruturais para atender suas necessidades especiais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se solicitando que a unidade prisional informe detalhadamente se possui recursos materiais e pessoal capacitado para garantir um atendimento digno ao preso. Um complicador apontado pelo MPPE é que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está atualmente sem médicos em sua Junta Multiprofissional para emitir pareceres oficiais.
No último dia 4 de março, o juiz Evandro de Melo Cabral acolheu a necessidade de esclarecimentos adicionais. O magistrado intimou a direção do presídio a relatar as condições de mobilidade, segurança e administração de medicamentos oferecidas ao sentenciado. Somente após essa resposta técnica o MPPE emitirá um novo parecer sobre a concessão ou não do benefício. O caso segue sob forte acompanhamento jurídico, dado o histórico de alta periculosidade do detento e a complexidade dos direitos assegurados a presos com doenças graves e incuráveis.
