Um grupo expressivo de deputados federais e senadores, representando siglas como União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL, entregou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O documento baseia-se em denúncias de supostos atos incompatíveis com o cargo, mas o ponto central que sustenta o requerimento desta vez envolve cifras milionárias e suspeitas de conflito de interesse.
Os principais pontos da acusação:
- Contrato Milionário: O texto cita um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
- Caso Daniel Vorcaro: Os parlamentares mencionam trocas de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro (preso recentemente) com o magistrado, sugerindo proximidade indevida no dia da operação policial.
- Imparcialidade: O grupo argumenta que tais fatos levantam questionamentos sobre a conduta institucional e a isenção de Moraes em processos que envolvam o sistema financeiro e investigados ligados ao banco.
O rito no Senado
A batuta do processo está agora nas mãos de Davi Alcolumbre. Como presidente do Senado, cabe exclusivamente a ele a decisão monocrática de:
- Aceitar o pedido: Dando início à comissão especial para análise.
- Arquivar o pedido: Caso entenda que não há fundamentação jurídica suficiente (o que tem sido a regra para pedidos contra ministros do STF nos últimos anos).
