A assessoria de comunicação do deputado estadual Edson Vieira (União Brasil) emitiu uma nota de esclarecimento em resposta à denúncia protocolada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a respeito de supostas irregularidades na construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. O parlamentar classificou a denúncia como política e afirmou que o processo administrativo que apurava o convênio foi formalmente arquivado nesta semana.
Principais pontos do esclarecimento:
- Arquivamento Administrativo: Edson Vieira afirma que, após ser notificado sobre falhas apontadas em um relatório preliminar da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG), apresentou defesas técnicas que demonstraram inconsistências na auditoria. Segundo o deputado, ele recebeu nesta semana a decisão definitiva de arquivamento do processo no âmbito administrativo.
- Crítica à Antecipação do MPPE: A nota expressa “estranheza” pelo fato de o Ministério Público ter encaminhado a denúncia ao Poder Judiciário antes da conclusão do relatório final da SEPLAG. Para a defesa, a pressa do órgão ministerial contribuiu para uma interpretação distorcida da realidade.
- Execução da Obra: O parlamentar rebateu a acusação de serviços não executados , ressaltando que o Calçadão — que recebeu cerca de R$ 13 milhões em investimentos — foi integralmente entregue em setembro de 2014 e segue em pleno funcionamento, beneficiando milhares de famílias.
- Contas Aprovadas: O ex-prefeito reforçou que, durante seus dois mandatos, teve todas as suas oito contas anuais aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o que seria uma prova da lisura de sua gestão.
Por fim, Edson Vieira atribuiu a movimentação jurídica ao cenário de ano eleitoral, classificando as acusações como uma tentativa “maliciosa” de manchar sua reputação. O deputado afirmou estar tranquilo e convicto de que a verdade prevalecerá na Justiça.
Confira a nota na íntegra abaixo:
O deputado estadual Edson Vieira esclarece fatos relacionados ao convênio firmado em 2013 para a construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em Santa Cruz do Capibaribe. A obra, uma das maiores da história do município, recebeu investimento aproximado de R$ 13 milhões e beneficiou milhares de famílias.
À época, um relatório preliminar da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco apontou supostas falhas. Após notificação formal, Edson Vieira apresentou provas técnicas e documentais que demonstraram inconsistências no próprio relatório preliminar. Nesta semana, o parlamentar recebeu a decisão definitiva de arquivamento do processo administrativo.
Causa estranheza o fato de que, antes da conclusão do processo administrativo pela SEPLAG, que resultou no arquivamento do relatório, o Ministério Público de Pernambuco tenha encaminhado a denúncia ao Poder Judiciário, sem aguardar o relatório final, o que contribuiu para uma interpretação distorcida dos fatos. O deputado ressalta ainda que a obra foi integralmente executada e entregue à população em setembro de 2014, permanecendo em pleno funcionamento até os dias atuais.
Por fim, Edson Vieira afirma que a denúncia, à época, teve viés político. Destaca ainda que, em ano eleitoral, tentam de forma maliciosa manchar a reputação de um gestor que teve todas as suas oito contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, reafirmando sua tranquilidade e a convicção de que a verdade sempre prevalece.
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Edson Vieira
