O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão preventiva mantida após uma audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo (23). A juíza Luciana Yuki Fugishita manteve a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que transferiu Bolsonaro da prisão domiciliar para a custódia em uma sala na Superintendência da Polícia Federal (PF).
A prisão preventiva foi decretada no sábado (22) após Bolsonaro tentar abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Alegações da Defesa e Visitas
Na audiência, o ex-presidente alegou “surto paranoico” e “uma certa confusão mental”, dizendo ter pensado haver uma escuta na tornozeleira, mas que “recuperou a razão”. A defesa de Bolsonaro apresentou um boletim médico afirmando que ele teve um “quadro de confusão mental e alucinações” associado ao remédio Pregabalina, embora este não tenha sido prescrito pelos profissionais que o atendem.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou o marido na tarde de domingo na PF, em Brasília, permanecendo no local por cerca de duas horas. O ministro Moraes também autorizou visitas dos filhos do ex-presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderão visitar o pai separadamente nesta segunda-feira (24), entre 9h e 11h, e o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) tem visita agendada para quinta-feira (27), no mesmo horário. A decisão mantém a autorização para a entrada da equipe médica sem prévio aval da Justiça, além de disponibilizar tratamento médico em tempo integral.
Análise do STF e Posição de Lula
A Primeira Turma do STF analisa nesta segunda-feira (24) a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. Como o colegiado está com um ministro a menos após a transferência de Luiz Fux, a votação contará com Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso o colegiado referende a prisão, Bolsonaro continuará preso de forma preventiva, com reavaliação obrigatória a cada 90 dias. Se os ministros optarem pela revogação, o ex-presidente poderá responder em liberdade, sob medidas cautelares.
A defesa de Bolsonaro tem até hoje para apresentar os últimos embargos contra a condenação de 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado, embora a prisão atual não se refira a esta condenação.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou de forma sucinta sobre a prisão do antecessor, durante entrevista coletiva em Johanesburgo, na África do Sul. “Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, afirmou.
