O ex-presidente também está proibido de acessar redes sociais e manter contato com diplomatas e outros investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o uso de tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como medida cautelar dentro das investigações que tramitam no âmbito da PET n.º 14129. A decisão foi acompanhada do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Brasília, um na residência de Bolsonaro e outro no escritório do PL.
Entre as restrições impostas pelo Supremo, estão a proibição do uso de redes sociais, a obrigação de recolhimento domiciliar noturno (entre 19h e 7h) e a vedação de contato com diplomatas estrangeiros, embaixadores e outros réus ou investigados nos processos em curso.
A Corte justificou as medidas com base em indícios de risco de evasão por parte de Bolsonaro. Nos bastidores, integrantes do STF demonstraram preocupação com a possibilidade de que o ex-presidente solicitasse asilo político ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Durante a operação desta sexta-feira, a Polícia Federal apreendeu aproximadamente US$ 14 mil na residência do ex-mandatário. A quantia será analisada dentro da investigação para verificar se haveria ligação com uma eventual tentativa de fuga do país.
A PF confirmou o cumprimento das medidas por meio de nota oficial:
“A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129.”
As novas determinações ampliam o cerco jurídico ao ex-presidente, que já responde a diversos inquéritos no STF, incluindo investigações sobre tentativa de golpe, uso indevido da estrutura de governo e ataques às instituições democráticas.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre as novas medidas.
